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Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 18h47 — registrado em: , , , , , , , , , ,
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aguarda informações sobre Projeto que prevê vagas para concurso da Prefeitura
por Imprensa — publicado 28/02/2019 — última modificação 24/09/2020 16h37 — registrado em:
Comissões Temáticas ainda não emitiram parecer sobre a matéria
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/10/2023 — registrado em: , ,
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura
por Rachel Monteiro — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 19h26 — registrado em: , , ,
O valor, que era de R$ 13,25 no ano passado, vai ser de R$ 16,00. A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde
por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h44 — registrado em: , , , ,
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE
por Mateus Pires — publicado 27/12/2024 — última modificação 27/12/2024 18h14 — registrado em: , , , ,
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
por Divisão de Comunicação — publicado 11/06/2025 — última modificação 13/06/2025 12h51 — registrado em: , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
por Rachel Monteiro — publicado 10/04/2025 — registrado em: , , , , ,
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
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