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35ª Reunião Ordinária Fixa
por
Mateus Pires
—
publicado
08/11/2024
—
última modificação
11/11/2024 10h28
— registrado em:
Reunião Plenária
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
36ª Reunião Ordinária Fixa
por
Mateus Pires
—
publicado
14/11/2024
—
última modificação
18/11/2024 11h03
— registrado em:
Reunião Plenária
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
Aberta Consulta Pública sobre criação do Programa Educação para o Trânsito
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
06/09/2022
— registrado em:
Consulta Pública
,
PLL 15/2022
,
Emerson Carvalho
Aqueles que quiserem apresentar críticas, sugestões ou dúvidas sobre o texto podem acessar o site da Câmara e preencher o formulário para a participação
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Sobre a Câmara
/
Notícias
Adoção de abrigos de pontos de ônibus por cidadãos começa a ser analisada pelos vereadores
por
Rachel Monteiro
—
publicado
18/08/2025
— registrado em:
PLC 4.137/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.137/2025, de autoria do Executivo, vai ser analisado por comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal
por
Rachel Monteiro
—
publicado
05/09/2025
— registrado em:
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
PLL 13/2025
,
Gustavo de Fizica
,
CDMA
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovada restrição na adoção de animais por pessoas que praticaram maus-tratos
por
Mateus Pires
—
publicado
24/06/2025
—
última modificação
24/06/2025 15h42
— registrado em:
Gustavo de Fizica
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
PLCL 06/2025
Projeto de Lei dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) suspende o direito de adoção por quem tenha sido autuado por maus-tratos a animais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aumento do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo começa a ser discutido na Câmara
por
Rachel Monteiro
—
publicado
21/02/2025
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
,
PLC 4.102/2025
,
COTC
O Projeto de Lei (PL) Complementar nº 4.102/2025 propõe passar dos atuais R$13,75 para R$16,00
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
por
Rachel Monteiro
—
publicado
10/03/2025
—
última modificação
10/03/2025 18h53
— registrado em:
PLE 4.101/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
por
Mateus Pires
—
publicado
18/07/2025
— registrado em:
PLCS 4.126/2025
,
Consulta Pública
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por
Rachel Monteiro
—
publicado
14/12/2023
—
última modificação
14/12/2023 18h47
— registrado em:
Consulta Pública
,
Guto Malta
,
PLC 4.044/2023
,
CFLJ
,
Fiota
,
Wagner Gomides
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
,
Pracatá
,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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/
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