21ª Reunião Ordinária da CSPM

por Bruno Andrade — publicado 07/10/2025 18h12, última modificação 07/10/2025 18h12
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O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
08/10/2025 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

21ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/10/2025, às 16h

Participação: Lazinier Serrano Gonçalves – Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.

Assunto: Ações da Prefeitura nos Centros Comunitários dos bairros.

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLL 20/2025 - Dispõe sobre o combate à dengue e outras endemias no Município de Ponte Nova e a notificação compulsória de exames com resultado positivo, e dá outras providências.

PL 4.149/2025 - Altera a Lei nº 4.142/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.

PLC 4.150/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLS 4.123/2025 - Dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.

PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

PLC 4.142/2025 - Cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da "Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI", criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2005, e dá outras providências.

PLC 4.143/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para estabelecer a idade máxima de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, e dá outras providências.

PL 4.145/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

 Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

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