Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto de Lei que cria cargo no Dmaes começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 16/01/2025 — registrado em: CFLJ, Reunião Extraordinária, CSPM, COTC, PLC 4.095/2025, PLE 4.096/2025
Os vereadores começaram a analisar ainda o PL 4.096/2025, também do Executivo, que autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto define regras para conceder licenças a eventos com atividades radicais: por Mateus Pires — publicado 21/11/2024 — registrado em: PLCL 09/2024, PLL 13/2024, Emerson Carvalho
A proposta foi apresentada pelo vereador Emerson Carvalho (PP) e vai ser analisada por duas Comissões da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto direciona R$ 30 mil para escola no Pontal: por Mateus Pires — publicado 03/08/2022 — registrado em: PLE 3.930/2022
O recurso deve ser empregado nas despesas decorrentes da absorção de alunos da antiga Escola Estadual Miguel Abraão Silami pela Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 11/09/2023 — última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: CFLJ, PLCL 06/2023, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.064/2024, COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 15/09/2023 — registrado em: PL 4.028/2023, CSPM, CFLJ, COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto obriga plantio de árvores por instituições de ensino e empreendimentos: por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: PLCL 3/2024, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, CDMA
A proposta foi apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV). A legislação atual obriga o plantio de árvores apenas por concessionárias de veículos zero quilômetro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto permite entrada de animais de pequeno porte em unidades de saúde de PN: por Mateus Pires — publicado 06/06/2024 — registrado em: Suellenn Fisioterapeuta, PLCL 02/2024
A proposta foi apresentada pela vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) para promover o bem-estar e acelerar a recuperação de pacientes internados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras: por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 18h03 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.050/2023, COTC
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que altera a LDO 2025 começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 16/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h51 — registrado em: PLE 4.084/2024, CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.091/2024
Os vereadores também iniciam a análise do Projeto de Lei que modifica a proposta do PPA do quadriênio 2022-2025. Ambos os Projetos vão passar pela apreciação de Comissões da Casa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 39

Resultado da busca por cspm