Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto de Lei que cria cargo no Dmaes começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 16/01/2025 — registrado em: CFLJ, Reunião Extraordinária, CSPM, COTC, PLC 4.095/2025, PLE 4.096/2025
Os vereadores começaram a analisar ainda o PL 4.096/2025, também do Executivo, que autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo
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Projeto direciona R$ 30 mil para escola no Pontal: por Mateus Pires — publicado 03/08/2022 — registrado em: PLE 3.930/2022
O recurso deve ser empregado nas despesas decorrentes da absorção de alunos da antiga Escola Estadual Miguel Abraão Silami pela Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal
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Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 11/09/2023 — última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: CFLJ, PLCL 06/2023, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
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Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.064/2024, COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 15/09/2023 — registrado em: PL 4.028/2023, CSPM, CFLJ, COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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Projeto permite entrada de animais de pequeno porte em unidades de saúde de PN: por Mateus Pires — publicado 06/06/2024 — registrado em: Suellenn Fisioterapeuta, PLCL 02/2024
A proposta foi apresentada pela vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) para promover o bem-estar e acelerar a recuperação de pacientes internados
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Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras: por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 18h03 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.050/2023, COTC
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
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Projeto que altera a LDO 2025 começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 16/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h51 — registrado em: PLE 4.084/2024, CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.091/2024
Os vereadores também iniciam a análise do Projeto de Lei que modifica a proposta do PPA do quadriênio 2022-2025. Ambos os Projetos vão passar pela apreciação de Comissões da Casa
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Projeto que autoriza abertura de crédito especial destinado à Apae começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 07/02/2025 — última modificação 07/02/2025 17h27 — registrado em: PLE 4.099/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei (PL) nº 4.099/2025, do Executivo, prevê o repasse de R$ 128.860,000 e a cessão de veículo à Instituição
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Projeto que cria e extingue cargos no Executivo tem votação adiada após vista: por Mateus Pires — publicado 04/04/2024 — registrado em: PLC 4.048/2023, Guto Malta, Dr. Wellerson Mayrink
Pedido foi feito durante a discussão da proposta em Plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o prazo de vista é de sete dias
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