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Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por Mateus Pires publicado 11/10/2024 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
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Projetos que tratam da Segurança Alimentar e Nutricional começam a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 21/02/2025 última modificação 10/04/2025 16h33 — registrado em: , , , , ,
Os textos, de autoria do Executivo, vão passar pela análise de Comissões antes de ser votados em Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura
por Rachel Monteiro publicado 10/03/2025 — registrado em: , , ,
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17 Projetos de Lei são enviados para análise das comissões da Câmara
por Imprensa publicado 08/08/2019 última modificação 30/09/2020 13h33 — registrado em:
Propostas foram encaminhadas durante a reunião ordinária do dia 5 de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova
por Mateus Pires publicado 11/09/2023 última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: , , , ,
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara se mobiliza e aprova novo valor do auxílio-alimentação do Executivo
por Mateus Pires publicado 09/04/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei sobre o assunto tramitou de forma célere por meio de uma sequência de quatro Reuniões na Câmara, na tarde desta segunda-feira (8)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Semana tem seis novos Projetos de Lei na pauta da Câmara
por Divisão de Comunicação* publicado 15/12/2023 — registrado em: , , , , , , , ,
Devido à urgência, uma das propostas já foi aprovada pelos parlamentares em dois turnos de votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar projeto que altera Plano de Carreira do Magistério
por Mateus Pires publicado 03/07/2025 — registrado em: , , ,
A proposta revoga dispositivos do Plano para, segundo a Prefeitura, corrigir os apontamentos de inconstitucionalidade formulados pelo Ministério Público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em Reunião Extraordinária, Câmara inicia tramitação do PL da reforma administrativa da Prefeitura
por Rachel Monteiro publicado 14/01/2025 última modificação 15/01/2025 13h49 — registrado em: , , , , , ,
Os vereadores começaram a analisar ainda o Projeto de Lei nº 4.093/2025, também do Executivo, que versa sobre a contratação de servidores temporários
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
por Divisão de Comunicação publicado 11/06/2025 última modificação 13/06/2025 12h51 — registrado em: , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias