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Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por
Mateus Pires
—
publicado
11/10/2024
— registrado em:
PLS 4.074/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projetos que tratam da Segurança Alimentar e Nutricional começam a tramitar na Câmara
por
Rachel Monteiro
—
publicado
21/02/2025
—
última modificação
10/04/2025 16h33
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
PLE 4.104/2025
,
PLE 4.103/2025
Os textos, de autoria do Executivo, vão passar pela análise de Comissões antes de ser votados em Plenário
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura
por
Rachel Monteiro
—
publicado
10/03/2025
— registrado em:
PLE 4.100/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
17 Projetos de Lei são enviados para análise das comissões da Câmara
por
Imprensa
—
publicado
08/08/2019
—
última modificação
30/09/2020 13h33
— registrado em:
Site antigo
Propostas foram encaminhadas durante a reunião ordinária do dia 5 de agosto
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova
por
Mateus Pires
—
publicado
11/09/2023
—
última modificação
11/09/2023 18h43
— registrado em:
CFLJ
,
PLCL 06/2023
,
CSPM
,
COTC
,
Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara se mobiliza e aprova novo valor do auxílio-alimentação do Executivo
por
Mateus Pires
—
publicado
09/04/2024
— registrado em:
PLC 4.058/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
Projeto de Lei sobre o assunto tramitou de forma célere por meio de uma sequência de quatro Reuniões na Câmara, na tarde desta segunda-feira (8)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Semana tem seis novos Projetos de Lei na pauta da Câmara
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
15/12/2023
— registrado em:
COTC
,
PLE 4.043/2023
,
PLE 4.046/2023
,
CFLJ
,
CSPM
,
PLC 4.044/2023
,
PLE 4.047/2023
,
PLE 4.045/2023
,
PLE 4.039/2023
Devido à urgência, uma das propostas já foi aprovada pelos parlamentares em dois turnos de votação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara começa a analisar projeto que altera Plano de Carreira do Magistério
por
Mateus Pires
—
publicado
03/07/2025
— registrado em:
PLCS 4.126/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
A proposta revoga dispositivos do Plano para, segundo a Prefeitura, corrigir os apontamentos de inconstitucionalidade formulados pelo Ministério Público
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Em Reunião Extraordinária, Câmara inicia tramitação do PL da reforma administrativa da Prefeitura
por
Rachel Monteiro
—
publicado
14/01/2025
—
última modificação
15/01/2025 13h49
— registrado em:
Reunião de Comissão
,
PLE 4.093/2025
,
CFLJ
,
Reunião Extraordinária
,
CSPM
,
PLC 4.094/2025
,
COTC
Os vereadores começaram a analisar ainda o Projeto de Lei nº 4.093/2025, também do Executivo, que versa sobre a contratação de servidores temporários
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
11/06/2025
—
última modificação
13/06/2025 12h51
— registrado em:
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
,
Guilherme Belmiro
,
PLCL 4/2025
,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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