Câmara Municipal de Ponte Nova

Projetos aprovados pela Câmara entrarão em vigor após sanção: por Rachel Monteiro — publicado 23/02/2026 — última modificação 26/02/2026 14h00 — registrado em: CFLJ, PLE 4.166/2026, CSPM, PLC 4.167/2026, COTC, PLL 02/2026
As matérias tratam de destinação de recursos a entidades e organizações e contratação temporária para o Programa Saúde do Rio Doce
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Projetos e Indicações: por adm — publicado 16/04/2020 — última modificação 30/06/2020 17h48
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Ponte Nova.
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Projetos permitem uso de calçadas por comércios e fechamento de vias para eventos: por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: PLCL 09/2024, CSPM, CFLJ, PLCL 08/2024
As duas propostas começaram a tramitar durante a Reunião Plenária dessa quinta-feira (5)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos que fazem alterações na Educação em Ponte Nova são aprovados: por Mateus Pires — publicado 02/12/2025 — registrado em: PLE 4.151/2025, CCDH, Wellington Neim, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, COTC, Gustavo de Fizica, PLC 4.148/2025, Guilherme Belmiro, Emerson Carvalho
Os textos instituem a Política Municipal de Educação Inclusiva e modificam o ensino da Língua Inglesa na rede municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos que tratam da Segurança Alimentar e Nutricional começam a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 21/02/2025 — última modificação 10/04/2025 16h33 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.104/2025, PLE 4.103/2025
Os textos, de autoria do Executivo, vão passar pela análise de Comissões antes de ser votados em Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos viabilizam brinquedos para escolas e remuneração de agentes políticos: por Divisão de Comunicação* — publicado 04/09/2023 — última modificação 11/09/2023 14h21 — registrado em: PR 35/2023, CFLJ, PLL 16/2023, CSPM, PLE 4.024/2023, COTC
Os textos foram encaminhados para as Comissões Permanentes da Câmara para análise e emissão de pareceres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de alteração do Programa de Conservação de Estradas Rurais entra em Consulta Pública: por Divisão de Comunicação — publicado 10/12/2021 — registrado em: Consulta Pública, PLL 32/2021, Pracatá
Críticas, dúvidas e sugestões podem ser apresentadas até o dia 24 de janeiro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de alterações no Conselho Municipal de Saúde entra em Consulta pública: por Divisão de Comunicação* — publicado 14/06/2022 — registrado em: PLE 3.909/2022
Interessados podem registrar no site da Câmara suas reclamações, sugestões, críticas ou dúvidas sobre o assunto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regras de criação de zonas de urbanização específica são aprovadas pela Câmara: por Mateus Pires — publicado 09/10/2025 — registrado em: PLC 4.128/2025, CFLJ, CSPM, COTC, CDMA
Proposta foi apresentada pela Prefeitura e recebeu melhorias durante a tramitação
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Reunião CFLJ | 26/10/2021: por Imprensa — publicado 25/10/2021 — registrado em: Reunião de Comissão
Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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