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Em Reunião histórica, Câmara aprova Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro publicado 04/04/2024 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nessa quinta-feira (4)
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Empresária pede apoio para evitar reversão de área doada a empresa
por Divisão de Comunicação publicado 02/09/2024 — registrado em: , ,
A sócia-proprietária da Pedra Sabão do Brasil, Dinária Loch, expôs o histórico da empresa e do acordo para a instalação em área cedida pelo Município, que agora planeja reincorporar o espaço ao patrimônio público
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Entenda o projeto que prevê R$ 1,2 mi para reforma de adutora do Dmaes
por Divisão de Comunicação* publicado 19/06/2023 última modificação 22/06/2023 15h14 — registrado em: ,
Projeto de Lei destina recursos para substituição de dois quilômetros da adutora na avenida Ernesto Trivellato, bairro Triângulo, e está em análise pelos vereadores
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Executivo e sociedade participam da discussão do PL de sons e ruídos na CFLJ
por Rachel Monteiro publicado 17/08/2023 última modificação 18/08/2023 15h49 — registrado em: , , , , , , , , ,
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) recebeu representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil, nessa terça-feira (15), para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.018/2023
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Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada
por Mateus Pires publicado 24/05/2024 última modificação 24/05/2024 18h20 — registrado em: , , , ,
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
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Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor
por Mateus Pires publicado 20/02/2025 — registrado em: , , ,
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
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Na Câmara, geógrafo aponta falhas no projeto que altera delimitação de áreas não edificáveis em PN
por Divisão de Comunicação publicado 24/06/2022 — registrado em: , , , , , ,
Geógrafo detalhou lacunas e inconsistências do Projeto de Lei nº 3.903/2022, que propõe estabelecer nova delimitação para áreas não edificáveis nas margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada
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Nas Comissões, secretárias expõem desafios na assistência a pessoas em situação de rua
por Mateus Pires publicado 12/02/2025 — registrado em: , , , , , ,
Segundo as representantes da Prefeitura, o sucesso das políticas públicas depende da aceitação das pessoas em receber auxílios e suporte do Poder Público
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Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza
por Divisão de Comunicação publicado 03/10/2024 última modificação 03/10/2024 19h19 — registrado em: , , ,
Leia o texto na íntegra
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Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público
por Mateus Pires publicado 15/04/2025 — registrado em: , , ,
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
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