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Câmara aprova PL que denomina de Mário Modesto rua no Anna Florência
por Rachel Monteiro — publicado 23/09/2025 — última modificação 23/09/2025 17h29 — registrado em: ,
A via nomeada interliga a rua Orlando Geraldo à torre de celular do bairro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que denomina de Enilda da Silveira Amaro Barbosa Centro Comunitário do Cedro
por Rachel Monteiro — publicado 03/06/2025 — registrado em: , ,
O Projeto de Lei (PL) Substitutivo do Legislativo nº 09/2025 é de autoria do vereador Rubinho (PP)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui 10 de julho como o Dia Municipal do Beach Tennis
por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 08/10/2025 18h46 — registrado em: ,
O Projeto de Lei do Legislativo Substitutivo (PLLS) nº 6/2025, de autoria de Suellenn Fisioterapeuta (PV), ainda reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir"
por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui o Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas
por Rachel Monteiro — publicado 24/06/2025 — registrado em: , , ,
A data vai ser celebrada todo dia 10 de setembro. Zé Osório (PSB) é o autor da proposta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que prorroga o Plano Decenal Municipal da Educação
por Rachel Monteiro — publicado 26/09/2025 — registrado em: , ,
A vigência do Plano vai até 31 de dezembro de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura
por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — registrado em: , , ,
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que trata de adoção de abrigos de pontos de ônibus
por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 09/10/2025 15h08 — registrado em: , , ,
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que trata de diárias de viagens dos servidores da Prefeitura
por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2025 — última modificação 10/12/2025 14h32 — registrado em: , , ,
Para começar a valer, o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 4.149/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
por Rachel Monteiro — publicado 21/05/2024 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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