Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 20h26 — registrado em: PLCS 4.126/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa: por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: CCDH, CFLJ, PLE 4.055/2024, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL que denomina de Mário Modesto rua no Anna Florência: por Rachel Monteiro — publicado 23/09/2025 — última modificação 23/09/2025 17h29 — registrado em: Thaffarel do Povo, PLL 17/2025
A via nomeada interliga a rua Orlando Geraldo à torre de celular do bairro
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Câmara aprova PL que denomina de Enilda da Silveira Amaro Barbosa Centro Comunitário do Cedro: por Rachel Monteiro — publicado 03/06/2025 — registrado em: PLSL 09/2025, CFLJ, Rubinho
O Projeto de Lei (PL) Substitutivo do Legislativo nº 09/2025 é de autoria do vereador Rubinho (PP)
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Câmara aprova PL que institui o Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas: por Rachel Monteiro — publicado 24/06/2025 — registrado em: PLL 12/2025, CDMA, Zé Osório, CFLJ
A data vai ser celebrada todo dia 10 de setembro. Zé Osório (PSB) é o autor da proposta
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Câmara aprova PL que prorroga o Plano Decenal Municipal da Educação: por Rachel Monteiro — publicado 26/09/2025 — registrado em: PLC 4.139/20225, CSPM, CFLJ
A vigência do Plano vai até 31 de dezembro de 2026
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Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — registrado em: PLE 4.100/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
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Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria: por Rachel Monteiro — publicado 21/05/2024 — registrado em: 3.027/2007, CSPM, CFLJ, PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
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Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 16/10/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
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Câmara aprova programa Adote uma Escola e Semana dos Símbolos Oficiais: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/12/2023 — registrado em: André Pessata, Marilda, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, PLL 20/2023, Fiota, Zé Roberto Júnior, PLL 21/2023, Emerson Carvalho
As matérias foram aprovadas por unanimidade e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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