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Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 18h47
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registrado em:
Consulta Pública,
Guto Malta,
PLC 4.044/2023,
CFLJ,
Fiota,
Wagner Gomides,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Pracatá,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa cinco novos Projetos de Lei
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
01/12/2022
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última modificação
01/12/2022 15h59
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registrado em:
PLC 3.965/2022,
PLC 3.967/2022,
PLL 23/2022,
Suellenn Fisioterapeuta,
PLC 3.964/2022,
Pracatá,
PLC 3.963/2022
Entre as propostas estão a regulamentação do uso do nome social por pessoas travestis, transexuais e transgêneros, criação de um Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil e a criação de vagas em cargos públicos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa projeto que regulamenta uso do nome social em Ponte Nova
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
23/11/2022
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registrado em:
PLL 23/2022,
Suellenn Fisioterapeuta
Caso aprovado, o Projeto de Lei Karol Sanchez, como foi denominado, estabelece que a administração pública, em seus atos e procedimentos, deverá adotar o nome social da pessoa, de acordo com seu requerimento
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
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por Divisão de Comunicação
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publicado
11/06/2025
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última modificação
13/06/2025 12h51
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registrado em:
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Guilherme Belmiro,
PLCL 4/2025,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/06/2024
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última modificação
03/07/2024 16h59
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registrado em:
PLCL 02/2024,
PLE 4.071/2024,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências
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por Rachel Monteiro
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publicado
25/02/2025
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
PLL 02/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova Projeto Karol Sanchez, que regulamenta o uso do nome social
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
08/12/2022
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registrado em:
PLL 23/2022,
Suellenn Fisioterapeuta
O Projeto de Lei Karol Sanchez determina que os órgãos da administração pública, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome social da pessoa, de acordo com seu requerimento, que poderá ser encaminhado a qualquer momento
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projeto que reserva vagas de emprego para grupos minoritários
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por Imprensa
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publicado
12/07/2021
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última modificação
09/08/2021 16h14
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registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta,
PLL 09/2021
O texto estabelece que as empresas contratadas pela administração pública municipal destinarão parte das vagas a mulheres vítimas de violência doméstica, egressos do sistema prisional e travestis ou transexuais
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
23/04/2025
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última modificação
15/05/2025 14h56
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registrado em:
CCDH,
Zé Osório,
PLCL 3/2025,
Wagner Gomides,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
CDMA,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova requerimento de informações sobre a Casa Abrigo
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por ronaldo
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publicado
04/05/2022
Após a visita de inspeção realizada no dia 28 de abril, vereadores pediram ao Executivo dados sobre o local