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Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 18h47 — registrado em: , , , , , , , , , ,
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Câmara analisa cinco novos Projetos de Lei
por Divisão de Comunicação* publicado 01/12/2022 última modificação 01/12/2022 15h59 — registrado em: , , , , , ,
Entre as propostas estão a regulamentação do uso do nome social por pessoas travestis, transexuais e transgêneros, criação de um Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil e a criação de vagas em cargos públicos
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Câmara analisa projeto que regulamenta uso do nome social em Ponte Nova
por Divisão de Comunicação* publicado 23/11/2022 — registrado em: ,
Caso aprovado, o Projeto de Lei Karol Sanchez, como foi denominado, estabelece que a administração pública, em seus atos e procedimentos, deverá adotar o nome social da pessoa, de acordo com seu requerimento
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Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
por Divisão de Comunicação publicado 11/06/2025 última modificação 13/06/2025 12h51 — registrado em: , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
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Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
por Rachel Monteiro publicado 21/06/2024 última modificação 03/07/2024 16h59 — registrado em: , , , , ,
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
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Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências
por Rachel Monteiro publicado 25/02/2025 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova Projeto Karol Sanchez, que regulamenta o uso do nome social
por Divisão de Comunicação* publicado 08/12/2022 — registrado em: ,
O Projeto de Lei Karol Sanchez determina que os órgãos da administração pública, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome social da pessoa, de acordo com seu requerimento, que poderá ser encaminhado a qualquer momento
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Câmara aprova projeto que reserva vagas de emprego para grupos minoritários
por Imprensa publicado 12/07/2021 última modificação 09/08/2021 16h14 — registrado em: ,
O texto estabelece que as empresas contratadas pela administração pública municipal destinarão parte das vagas a mulheres vítimas de violência doméstica, egressos do sistema prisional e travestis ou transexuais
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Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por Rachel Monteiro publicado 23/04/2025 última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova requerimento de informações sobre a Casa Abrigo
por ronaldo publicado 04/05/2022
Após a visita de inspeção realizada no dia 28 de abril, vereadores pediram ao Executivo dados sobre o local