Câmara Municipal de Ponte Nova

PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — registrado em: Wellington Neim, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, COTC, PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
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Câmara abre Consulta Pública sobre regras para instalação de parklets: por Mateus Pires — publicado 29/09/2025 — registrado em: Wellington Neim, PLL 19/2025, Consulta Pública, CFLJ, CSPM
Até 10 de outubro, interessados em apresentar dúvidas, sugestões e críticas em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025 podem se manifestar por meio de formulário no site da Câmara
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Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: PLCL 05/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, Rubinho
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
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Semana tem seis novos Projetos de Lei na pauta da Câmara: por Divisão de Comunicação* — publicado 15/12/2023 — registrado em: COTC, PLE 4.043/2023, PLE 4.046/2023, CFLJ, CSPM, PLC 4.044/2023, PLE 4.047/2023, PLE 4.045/2023, PLE 4.039/2023
Devido à urgência, uma das propostas já foi aprovada pelos parlamentares em dois turnos de votação
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Usuários, DEMUTRAN, empresa concessionária e vereadores debatem situação do transporte coletivo: por Imprensa — publicado 12/12/2019 — última modificação 08/10/2020 13h52 — registrado em: Site antigo
Audiência pública na Câmara de Ponte Nova nessa terça-feira teve o objetivo de discutir os problemas e possíveis soluções para o transporte público no município
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Projeto quer disciplinar reprodução de músicas em escolas e eventos públicos: por Mateus Pires — publicado 24/04/2025 — registrado em: CCDH, PLL 4/2025, Fernanda Bitenco, Wagner Gomides, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, Careca Totinho, Rubinho
A proposta, que já estava em tramitação, ganhou uma versão substitutiva, que proíbe a reprodução, em instituições de ensino e eventos públicos, de músicas com apologia ao crime, e o apoio financeiro do Município a eventos em que haja reprodução de canções com esse teor
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Comissões: por adm — publicado 16/04/2020
Comissões da Câmara Municipal de Ponte Nova
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Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.161
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
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31ª Reunião Ordinária Fixa: por Divisão de Comunicação — publicado 04/10/2024 — última modificação 07/10/2024 12h40 — registrado em: Reunião Plenária
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Funções gratificadas para servidores de licitação e vigilância são aprovadas: por Mateus Pires — publicado 05/11/2025 — registrado em: PLCS 4.142/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O projeto de lei da Prefeitura foi aprovado pela Câmara na reunião plenária dessa segunda-feira (3) e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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