Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 16/10/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
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Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município: por Rachel Monteiro — publicado 31/03/2025 — registrado em: PLE 4.106/2025
O Projeto de Lei nº 4.106/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Proposta de alterações no Conselho Municipal de Saúde entra em Consulta pública: por Divisão de Comunicação* — publicado 14/06/2022 — registrado em: PLE 3.909/2022
Interessados podem registrar no site da Câmara suas reclamações, sugestões, críticas ou dúvidas sobre o assunto
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PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
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Reunião Plenária | 16/02/2023: por Mateus Pires — publicado 08/02/2023 — última modificação 15/02/2023 22h54 — registrado em: Reunião Plenária
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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Em Reunião histórica, Câmara aprova Plano de Carreira do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 04/04/2024 — registrado em: Aninha de Fizica, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, PLC 4.044/2023, COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nessa quinta-feira (4)
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Projeto que desburocratiza abertura de empresas em Ponte Nova é aprovado: por Mateus Pires — publicado 29/04/2026 — registrado em: CSPM, PLCS 4.190/2026, CFLJ, COTC
O texto simplifica o licenciamento para atividades de baixo e médio risco, eliminando vistorias prévias e estimulando a geração de emprego e renda no município
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Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor: por Mateus Pires — publicado 20/02/2025 — registrado em: CSPM, PLE 4.098/2025, CFLJ, COTC
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
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Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.110/2025, COTC
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
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Câmara autoriza desafetação e permuta de áreas verdes no Estrela da Mata: por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.144/2025, CDMA
Vereadores incluíram, no projeto de lei aprovado, a exigência do fornecimento de duas mil mudas de árvores ao município pelo empreendimento
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