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Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos
por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — registrado em: , , , , , , , , ,
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis
por Divisão de Comunicação* — publicado 24/11/2023 — última modificação 24/11/2023 18h40 — registrado em: , , , ,
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por Mateus Pires — publicado 11/10/2024 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por Rachel Monteiro — publicado 23/04/2025 — última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas
por Rachel Monteiro — publicado 21/07/2025 — última modificação 22/07/2025 13h55 — registrado em: , , , ,
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
por Rachel Monteiro — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 17h52 — registrado em: ,
A área, de pouco mais de 8.000 m², havia sido concedida à empresa São José
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
por Rachel Monteiro — publicado 31/03/2025 — registrado em:
O Projeto de Lei nº 4.106/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
por Divisão de Comunicação* — publicado 04/07/2023 — última modificação 05/07/2023 13h28 — registrado em: , , , , , , , , ,
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: , , , , ,
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza cessão do Hotel Glória para implantação de atividades do Sesc e do Senac
por Rachel Monteiro — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 17h54 — registrado em: , , , , , ,
A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.836/2025, que prevê a cessão em comodato do imóvel pelo período de 20 anos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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