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Encerrada a 15ª edição do Parlamento Jovem 2018

24/09/2018 14:48

 Estudantes do ensino médio de Ponte Nova e de mais 80 municípios mineiros, inseridos nos 16 polos regionais, participaram, de 19 a 21 de setembro, da etapa final do Parlamento Jovem (PJ Minas), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte (MG). O projeto, iniciado em fevereiro, abordou com os alunos o tema “Violência contra a mulher”.

Do total de estudantes, 120 discutiram propostas durante os três dias em grupos de trabalho (GT) a fim de priorizar as que seriam votadas e aprovadas na plenária estadual. Cada grupo trabalhou um subtema: “Violência Doméstica e Familiar” (GT1), “Violência nos espaços institucionais de poder” (GT2) e “Violência e assédio sexual” (GT3).
Das 12 propostas priorizadas, seis foram aprovadas para a Plenária final, havendo ainda a inclusão de outras seis novas sugestões. As propostas, que compõem o documento final do encontro, foram entregues à gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz, que as encaminhará para a Comissão de Participação Popular.
Ponte Nova esteve representada pelos alunos Jhosephe Shewdom de Almeida e Lavynia Eduarda Moreira, ambos do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). O coordenador de ensino da Escola do Legislativo, Jaime Santos, acompanhou os estudantes desde o início das discussões. No dia 21, outros 16 alunos, o coordenador técnico da Escola do Legislativo da Câmara Hermano e a professora Jéssica de Castro Gomes do Estadual foram a Belo Horizonte para acompanhar a finalização da 15ª Edição do Parlamento Jovem.
Em 2018, o projeto teve a participação de 22 alunos do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e das Escolas Estaduais Professor Antônio Gonçalves Lanna, Senador Antônio Martins e Caetano Marinho, por meio da Escola do Legislativo “Vereador José Mauro Raimundi”. A Faculdade Dinâmica é parceira da Câmara no projeto.
O município de Ponte Nova pertence ao polo Zona da Mata II e Caparaó juntamente com a cidades de Juiz de Fora (polo), Paula Cândido, Piedade de Ponte Nova, Tombos, Viçosa e Visconde do Rio Branco.
*Propostas aprovadas:
Subtema 1: Violência doméstica e familiar
Implantação do “Código Lilás” no protocolo de atendimento a vítimas de violência contra a mulher, em toda a rede de saúde e segurança do Estado;
Criação de rede de abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes;
Subtema 2: Violência nos espaços institucionais de poder
Aprovação da PEC 16/15, para garantir a participação feminina na Mesa da ALMG;
Manifestação ao Congresso Nacional pedindo a revogação do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei 9.263, de 1996, que trata do planejamento familiar;
Implantação do Projeto Luzia, que prevê instalação de postes em todos os locais de baixa luminosidade;
Disponibilização de delegacias móveis especializadas em violência contra a mulher, em municípios que não contam com órgão semelhante;
Criação, facultativa, de comissão em empresas públicas ou privadas para promover atividades sobre violência contra mulher e criação de ouvidorias para facilitar a prova contra assédios;
Pedido de providências à Secretaria de Estado de Segurança Pública para que mulheres trans e travestis cumpram penas em presídios femininos;
Subtema 3: Violência e assédio sexual
Ampliação de campanhas publicitárias sobre violência contra a mulher e para desmistificar o padrão de perfeição difundido na sociedade;
Implantação do “Parada Segura” nos transportes coletivos do Estado;
Ampliação dos bancos de custódia de DNA nos hospitais que executam exame de corpo de delito;
Divulgação da plataforma “Chega de fiu-fiu”, da organização não-governamental (ONG) feminista Think Olga, que monitora e divulga lugares com relatos de assédio.
Parlamento Jovem 2019
Com 65 votos e quatro abstenções, o tema a ser trabalhado em 2019 será o “Preconceito Racial”. A escolha aconteceu no segundo dia de trabalhos da etapa estadual, em 20 de setembro, pelos 120 estudantes. Além desse tema, havia também: “Jovem no mercado de trabalho” (46 votos); e “Bullying”, “Ciberbullying” e “Liberdade de expressão” (5 votos).
O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), em parceria com câmaras municipais.
 

Plenária final do PJ Minas 2018
Plenária final do PJ Minas 2018
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