Notícias

Audiência Pública discutirá proposta de alterações no serviço do Rotativo

07/05/2018 14:59

 O Projeto de Lei (PL) nº 3.588/2018, de iniciativa da Prefeitura, que regulamenta a concessão/autorização do serviço do Estacionamento Rotativo por terceiros, além do reajuste no valor atualmente cobrado, será tema de Audiência Pública no dia 9 de maio, quarta-feira, às 19h, no plenário João Mayrink da Câmara de Ponte Nova. O PL tramita na Câmara desde o dia 22 de fevereiro, sendo avaliado cuidadosamente pelas Comissões Temáticas e a equipe técnica. 

Por deliberação das Comissões de Orçamentos e Tomadas de Contas, Finanças, Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais, após esclarecimentos e indagações do diretor do Demutran, Lucas Maciel, foi requerido o agendamento de uma audiência pública com o objetivo ampliar as discussões sobre a matéria com os representantes da Prefeitura, vereadores e a população, ouvir sugestões, críticas e sanar dúvidas para assim avaliar eventuais propostas de mudança ou aprimoramento no texto do Projeto, buscando soluções que atendam da melhor forma os cidadãos e cidadãs. 
Com as opiniões que surgirem na Audiência Pública e possíveis emendas que poderão ser encaminhadas pela Prefeitura, a proposta retornará às discussões das Comissões Temáticas para análise e emissão dos pareceres que serão lidos, discutidos e votados em plenário.
A participação da população é fundamental. As inscrições para as manifestações serão feitas durante a Audiência Pública. O Projeto de Lei nº 3.588/2018 está disponível, na íntegra, no portal pontenova.mg.leg.br
 

Audiência Pública sobre PL nº 3.588/2018

É IMPORTANTE QUE VOCÊ PARTICIPE
E MANTENHA-SE INFORMADO!

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-Feira

das 12:00h às 18:00h

camara@camarapontenova.mg.gov.br

(31) 3819-3250

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74

Centro, CEP: 35430-037

Ponte Nova - Minas Gerais