Vereadores solicitam suspensão de tarifas de energia, água e esgoto
Entre ofícios e indicações, desde o início do distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde, os vereadores de Ponte Nova apresentaram, até esta quinta-feira (9), 13 pedidos ao Poder Executivo. As solicitações são fruto da atuação legislativa dos parlamentares, que não foi interrompida nesse período.
Os vereadores Hermano (PT), Leo Moreira, Sérgio Ferrugem (Republicanos) e Rubinho (DEM) solicitam o cancelamento da cobrança da taxa de iluminação pública e a suspensão da cobrança das tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante o distanciamento e isolamento social. Os pedidos foram feitos por meio dos Ofícios 17/2020, 18/2020 e 19/2020 e serão encaminhados ao Poder Executivo.
Nos documentos, os parlamentares destacam que os munícipes terão os rendimentos financeiros prejudicados durante as medidas de contenção da pandemia de Covid-19. Para os casos de débitos em atraso, os vereadores pediram que não ocorra o corte do fornecimento de água e energia elétrica, além da retirada de multas e juros que incidam sobre a fatura e o aumento do número de parcelas para pagamento do débito.
Pelo Ofício nº15/2020, os vereadores Leo Moreira e Sérgio Ferrugem solicitam ao Executivo o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que trabalham diretamente no combate ao novo coronavírus. “A medida é necessária, uma vez que estes profissionais estão na linha de frente de enfrentamento à pandemia e sabe-se que em cidades brasileiras onde já foi confirmado o contágio pelo vírus foram registrados casos de profissionais de saúde infectados”, relatam no ofício.
O vereador Leo Moreira pediu no Ofício n°16/2020 providências, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), em relação a uma árvore localizada na Rua Icaraí, próximo ao nº 299, bairro Central. O parlamentar ressalta que a árvore está atingindo a rede de alta tensão.
Outro pedido do parlamentar foi para que o Poder Executivo crie o Conselho Municipal de Proteção Animal. No Ofício nº 20/2020, Leo Moreira ressalta que os objetivos do conselho serão discutir e elaborar políticas públicas pela redução do abandono e contra os maus tratos aos animais, assim como fortalecer o trabalho voluntário dos protetores locais.
Indicações
Na Indicação nº 259/2020, o vereador Leo Moreira sugere ao Executivo a compra de cota semanal de hortigranjeiros de produtores rurais feirantes para distribuição entre servidores de menor poder aquisitivo e famílias em situação de vulnerabilidade social (CAD-ÚNICO).
O parlamentar também apesentou a Indicação nº 261/2020, em que pede informações sobre a realização de reparos na Rua Nargem Cheim Burjaily, no distrito do Vau Açu, pois a via apresenta estragos causados pelas chuvas de janeiro. Em outra Indicação, a de número 263/2020, Leo Moreira solicita reparos na rua Santo Antônio, que está com vários buracos.
Já na Indicação nº 264/2020, o parlamentar requer a relação de todos os empenhos do Poder Executivo referentes aos meses de março e abril de 2020, com histórico.
O vereador Sérgio Ferrugem reiterou, por meio da Indicação n° 260/2020, o pedido de colocação de uma placa com o nome “Centro Esportivo Joaquim Zoeira – Arena Sapé” para identificação no Campinho da Mina, no bairro de Fátima.
Já o vereador Chico Fanica (PSB), por meio da Indicação nº 262/2020, quer explicações sobre o motivo pelo qual não foi cercada a área do Centro Comunitário do Gentio e saber quando o Executivo pretende executar esse serviço. O Vereador ressalta que a marcação do local já foi feita pela Prefeitura, porém, sem o cercamento, há animais invadindo o local e com isso prejudicando o acesso das pessoas ao ambulatório e à academia ao ar livre.
Por meio da Indicação nº 265/2020, o vereador André Pessata (Podemos) cobrou providências em trecho intransitável da estrada que liga Ana Florência a Oratório de Baixo.