Vereadores se manifestam após carta de repúdio sobre revisão de subsídios

Durante a reunião extraordinária dessa segunda-feira (22), a presidente da Câmara de Ponte Nova, vereadora Aninha de Fizica (PSB), leu uma carta enviada ao Legislativo Municipal pelo cidadão Eduardo Corrêa Duarte. No documento, ele repudia a tentativa dos vereadores Zé Osório (PSB), Chico Fanica (PSB), Rubinho (DEM), Montanha (MDB) e Betinho (PSDB) de anular na Justiça, o ato da Presidente da Casa que suspendeu os efeitos das leis que concederam revisões gerais anuais após recomendação do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais).

Em março, o MPMG orientou diversas Câmaras Municipais sobre as revisões gerais anuais dos agentes políticos do Poder Legislativo. No caso de Ponte Nova, a Recomendação nº 001/2020 do MPMG foi para a revogação das Leis Municipais 4.170/2018, 4.230/2019 e 4.371/2020. O MPMG aconselhou que os vereadores abrissem mão de receber os subsídios com as revisões.

Ainda em março, a Câmara instaurou procedimento administrativo para analisar as recomendações. Foram suspensos os pagamentos dos valores correspondentes à revisão geral anual concedida nos subsídios dos vereadores relativas aos exercícios de 2018, 2019 e 2020, e todos os edis foram notificados do ato.

Após a leitura, o vereador Zé Osório esclareceu que não foi solicitado o aumento do subsídio. “Desde o ano de 2017 vem sendo repassado a revisão anual que é feita a todos os trabalhadores, praticamente o valor que é repassado ao salário mínimo. [...] Há dois meses, o Ministério Público entendeu que não era direito do vereador receber esse reajuste anual, embora o presidente receba, o governador, deputados, prefeito, vice-prefeito receba”, falou.

“Nós acreditamos que é nosso direito, então foi nesse sentido que nós impetramos um mandado de segurança, tentando uma liminar, que não foi concedida. É outra mentira que foi colocada dizer que o juiz negou o nosso pedido. Não negou. O juiz abriu um prazo para que o MP, com certeza, e a própria Câmara, acredito eu, se manifeste ou nossos defensores se manifestem em relação ao nosso pedido”, explicou.

Osório também destacou a importância das pessoas se informarem por meios de comunicação e profissionais da imprensa responsáveis. Ele lamentou a forma como a informação sobre o assunto foi divulgada, de forma incorreta.

O vereador Montanha corroborou com a fala do vereador Zé Osório. “Não é aumento, senhoras e senhores. [...] Não dê ouvidos as redes sociais e nem aos péssimos profissionais de imprensa, que assim divulgaram uma inverdade. [...] Eu acho que a situação que nós estamos passando no mundo e em Ponte Nova não é para se falar de aumento de político não. Pessoas fechando as lojas, trabalhadores perdendo os empregos, então nós que estamos aqui não pedimos aumento de forma alguma”, ressaltou.

O vídeo da leitura da carta em plenário e da fala dos vereadores está disponível no Facebook e YouTube da Câmara de Ponte Nova.