Vereadores apuram perturbação do sossego na Avenida Dom Bosco

Foi aprovada na reunião extraordinária dessa quinta-feira (15) a Indicação Protocolada 643/2020. O documento é assinado pelos vereadores que compõem a comissão de SPM (Serviços Públicos Municipais) da Câmara de Ponte Nova, Hermano (PT), Zé Osório (PSB) e Tia Denise (Podemos).

A Indicação Protocolada é um documento que garante ao vereador a resposta ou o posicionamento do Poder Executivo Municipal sobre algum assunto. Isso acontece porque a Prefeitura é obrigada a prestar as informações dentro de 15 dias, de acordo com o prazo regimental.

Na Indicação Protocolada aprovada nessa quinta-feira, os parlamentares relatam uma reclamação de uma moradora sobre perturbação do sossego. O fato vem ocorrendo na Avenida Dom Bosco, em Palmeiras. Conforme consta no documento, a reclamação da moradora foi debatida em reunião da comissão de SPM, que optou pelo envio de um ofício ao Executivo solicitando os seguintes dados:

1. “Há conhecimento por parte do Executivo de reclamações dos problemas relatados pela moradora da Av. Dom Bosco. Registro de ligações, protocolos ou similares?
2. Caso positivo, que seja enviada cópia do processo administrativo pertinente.
3. Caso negativo, seja informado o motivo da não realização de procedimento de apuração dos fatos, ou se outra medida foi tomada.
4. Por fim seja informado a média de reclamações recebidas pelo Executivo, no que se refere a perturbação proveniente de bares, no exercício de 2020. Reclamações por telefone, por meio de protocolos e outros meios”.