Vereador questiona sobre providências quanto a pichações de áreas públicas

Informações sobre as providências adotadas pela Prefeitura em relação às recentes pichações de áreas públicas do Município foram pedidas pelo vereador Emerson Carvalho (PP). O parlamentar é o autor do Requerimento nº 79/2025, aprovado na Reunião Plenária dessa segunda-feira (26) e que formaliza a solicitação ao Executivo.

“Várias pichações em várias ruas aqui em Ponte Nova e parece que nada aconteceu, nada foi feito, tudo continua a mesma coisa. Então, esse Requerimento é só para saber se a Prefeitura registrou. Câmaras pela Cidade inteira e numa situação como essa é importante tornar público, trazer alguma solução. [...] Espero que venha uma resposta bem positiva, porque recebi uma resposta de Requerimento aqui que eu não gostei, não. Resposta vazia, porca”, frisou o parlamentar durante a votação do documento.

No Requerimento, Emerson cita que foram observadas pichações nas proximidades da Ponte da Barrinha e do ponto de ônibus do Gavetão. Ele indaga se a Prefeitura registrou Boletins de Ocorrência relativos ao caso e quer saber quais foram as ações concretas tomadas para apurar e responsabilizar os autores.

O parlamentar também pergunta se há imagens de câmeras de segurança que auxiliem na identificação dos responsáveis e quais as ações preventivas que estão sendo planejadas ou executas para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.

O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara que dá aos vereadores a prerrogativa de, após aprovação do Plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias, e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo previsto ou a prestação de informação falsa.

O vídeo da Reunião Plenária de 26 de maio está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.