Vereador quer detalhes sobre condições de muro de contenção na Vila Alvarenga

O plenário da Câmara aprovou, na reunião dessa segunda-feira (15), o requerimento nº 150/2025, do vereador Wagner Gomides (PV). O documento pede à Prefeitura dados detalhados sobre um muro de contenção na rua Joaquim Conegundes, na Vila Alvarenga.

De acordo com o requerimento, a estrutura apresenta rachaduras e gera preocupação nos moradores e em todos que transitam pelo local devido ao risco de acidentes em caso de desabamento.

Durante a votação do documento, Wagner Gomides falou a respeito da situação e lembrou que, em 2024, já havia cobrado da Prefeitura providências em relação ao muro.  “A resposta que veio é que já tinha sido feito um estudo e que não teria risco de desabamento. No entanto, olha a rachadura que existe no muro. [...] Pega de cima até embaixo. Se vocês passarem lá na rua Joaquim Conegundes, verão que o muro está estufando”.

Wagner se mostrou preocupado com o risco de desabamento do muro. “É uma rua extremamente movimentada. [...] Se esse muro cair, não vai puxar só o barranco. Meu medo é também de puxar a rua e o que tiver lá em cima, fora as casas que existem nessa rua que estão muito próximas a esse muro. Então, o requerimento é para ter essa informação, talvez o laudo da Defesa Civil, quem de fato tem competência para fazer essa avaliação, e para que a gente possa responder à população”, justificou.

Informações

Por meio do requerimento, Wagner quer saber se o município possui conhecimento oficial sobre a situação do muro e se já foi realizada alguma avaliação técnica da estrutura. Em caso positivo, o parlamentar pediu o envio de cópias dos relatórios e laudos à Câmara.

Wagner também indaga sobre a existência de risco imediato de desabamento ou comprometimento da via em virtude das condições do muro. Além disso, se há previsão de obras de recuperação ou substituição da estrutura e  possibilidade de interdição preventiva do local.

Por fim, o vereador pergunta qual é o protocolo adotado pelo município em situações como essa para garantir a segurança da população.

O requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara que dá aos vereadores a prerrogativa de, após aprovação do Plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias, e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo previsto ou a prestação de informação falsa.

O vídeo da reunião plenária de 15 de setembro de 2025 está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.