Vereador Leo Moreira critica Prefeitura por cancelamento de convênio para construção de muro
O vereador Leo Moreira (Republicanos) participou da Palavra Livre da reunião extraordinária dessa segunda-feira (22) para falar sobre as respostas das Indicações que fez recentemente. Ele começou falando sobre a manutenção da UAI (Unidade de Atendimento Integrado) de Ponte Nova.
Ele disse que tem cobrado do deputado estadual Thiago Cota uma resposta sobre o assunto. Informou que recebeu, na semana passada, um retorno da SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) informando que, devido a pandemia, o contrato para fornecimento de postos de trabalho entre a MGS e o governo estadual passou por um reajuste.
Leo leu um trecho do ofício. “Respeitando as normas editadas pela CCT, os funcionários tiveram as suas jornadas de trabalho reduzidas em 25% por um período de 90 dias, que será reavaliado periodicamente conforme perdure o estado de calamidade. Com essa redução, a retomada de atendimentos vem ocorrendo desde 4 de maio, foi reestruturada com capacidade menor tendo em vista a adoção de turnos de trabalho para contemplar nove horas de funcionamento da unidade”.
Em outro trecho lido pelo vereador, a SEPLAG informa que considera essencial uma parceria com a Prefeitura para o funcionamento da unidade, modelo implementado em outros municípios e que foi denominado como UAI Compartilha.
O parlamentar abordou a resposta que recebeu, juntamente com o vereador Pracatá (MDB), sobre a Indicação Protocolada que pediu informações sobre a construção do muro de sustentação entre as ruas Santo Antônio e Carangola, bairro Santo Antônio. De acordo com a prefeitura, o convênio com o Ministério de Desenvolvimento Regional foi cancelado devido ao prazo de sete anos.
“O município recebeu a última parcela [do convênio com o Ministério] em 20 de outubro de 2017. Quer dizer, o prazo de outubro de 2017 a 23 de março de 2019 não foi suficiente para resolver o problema do barranco ali no bairro Santo Antônio. Foi perdido aí, teve que ser devolvido o recurso ao Governo Federal num montante aí de R$ 591.674,05. Nós temos que saber de quem é a responsabilidade desse erro”, frisou.
O vídeo na íntegra da participação do vereador Leo Moreira na Palavra Livre está disponível no Facebook e YouTube da Câmara de Ponte Nova.