Vereador cobra por informações sobre transporte escolar rural
Imagem ilustrativa | Imagem divulgação/Prefeitura de Dourados (MS)
A Câmara aprovou, por unanimidade, na reunião plenária dessa segunda-feira (16), o requerimento nº 45/2026, de autoria de Gustavo de Fizica (MDB). O documento solicita informações detalhadas à Prefeitura sobre a prestação do serviço de transporte escolar nas comunidades rurais do município.
De acordo com o requerimento, o Executivo deverá informar se todas as comunidades rurais estão sendo devidamente atendidas pelo transporte escolar, detalhando as rotas existentes. Caso haja localidades não atendidas ou com atendimento parcial, deverão ser indicadas as regiões afetadas, bem como as providências adotadas para regularização do serviço.
Além disso, foram solicitados dados sobre a frota utilizada no transporte escolar rural, incluindo a quantidade de veículos próprios e terceirizados. O requerimento também questiona se todos os veículos estão devidamente regularizados, com manutenção em dia, vistoria realizada e condições adequadas de segurança para o transporte dos estudantes.
Outro ponto abordado diz respeito à presença de monitores/acompanhantes nos ônibus, especialmente nos trajetos que atendem alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. O vereador solicita ainda informações sobre o número de profissionais em atuação e a forma de contratação desses trabalhadores.
Por fim, o documento requer esclarecimentos sobre o planejamento do município para ampliação ou melhoria do serviço, incluindo a possibilidade de aquisição de novos veículos e adequação das rotas.
Segundo Gustavo, a iniciativa tem como base demandas da população rural. “O motivo desse requerimento é que eu tive diversas reclamações de mães, que moram em zonas rurais, reclamando que ônibus tem falhado, não tem ido, tem estragado. Tem rotas que nem têm sido feitas. É caráter fiscalizador mesmo. Sabemos que a zona rural só quer o direito de ir e vir. E mais do que certo a gente está fiscalizando e acompanhando também o transporte dos nossos alunos, das nossas crianças das zonas rurais. Sabemos que esses veículos escolares são de grande valia para elas, e a gente tem que acompanhar se o serviço tem sido executado direitinho, como que está a situação dos ônibus”, disse.
Requerimento
O requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara que dá aos vereadores a prerrogativa de, após aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias, e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo previsto ou a prestação de informação falsa.
O vídeo da reunião plenária de 16 de março de 2026 está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.