Resumo: debate sobre pessoas em situação de rua em Ponte Nova

A Câmara promoveu, na última sexta-feira (28), uma reunião para debater a respeito das pessoas em situação de rua no Município. O encontro contou com representantes da sociedade civil, autoridades da segurança pública, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e de assistentes sociais, além dos vereadores. O objetivo foi buscar soluções e propor políticas públicas para enfrentar o cenário.

Os representantes comunitários destacaram as dificuldades enfrentadas pelos moradores e comerciantes da avenida Getúlio Vargas, onde, segundo eles, indivíduos que estão em situação de rua estariam envolvidos em atividades criminosas. Durante a reunião, foram relatados episódios de extorsão, tráfico de drogas, prostituição e vandalismo na região.

Representantes da Prefeitura destacaram que a maioria das pessoas em situação de rua não é natural de Ponte Nova, mas permanece na Cidade devido à facilidade de acesso a doações de alimentos, roupas e outros itens fornecidos pela população. Informaram ainda que a Administração Municipal oferece diversas formas de apoio, mas muitos recusam o acolhimento oferecido. Em contraposição, participantes da reunião expuseram que, em casos de dependência química severa, o discernimento da pessoa sobre suas escolhas é comprometido. Foi levantado que aqueles que vivem em situação de rua e fazem uso contínuo de drogas muitas vezes não possuem consciência plena de sua condição, o que levanta dúvidas sobre a capacidade de decisão dessas pessoas.

Membros da segurança pública esclareceram que não podem agir contra as pessoas em situação de rua sem que elas estejam cometendo crimes, uma vez que possuem o direito constitucional de ir e vir. Dessa forma, a solução para a questão exige medidas que vão além da força policial, envolvendo ações sociais e urbanísticas para mitigar os problemas enfrentados pela Cidade.

No aspecto urbanístico, ressaltaram que a existência de imóveis abandonados, de vegetação excessiva e a falta de iluminação adequada contribuem para a prática de atos ilícitos. Assim, propuseram como medida a instalação de câmeras para coibir o tráfico de drogas e outras práticas criminosas na região.

Quanto às causas da situação, os participantes ressaltaram problemas de saúde mental e da dependência química. Foi evidenciada a necessidade de investimentos em atendimento psicológico, para além da medicação, bem como a adoção de ações preventivas e da atuação junto às famílias. Além disso, também foi destacado o alto custo das internações compulsórias, mostrando-se imprescindível o fornecimento do devido acompanhamento ambulatorial adequado para evitar que o trabalho realizado por meio da internação não seja em vão e caracterize desperdício de dinheiro público.

Representantes do Executivo informaram que muitos dos que vivem em situação de rua recusam a ida para a casa de passagem disponibilizada pela Prefeitura, pois não aceitam as regras impostas pelo abrigo, como horários rígidos e a proibição do uso de substâncias ilícitas.

Outro ponto mencionado foi o fato de que grande parte dessas pessoas se sustenta por meio da coleta de materiais recicláveis, atividade que lhes garante algum rendimento, mas que muitas vezes é direcionado para a compra de drogas, alimentando o ciclo da dependência. Além disso, muitos recebem auxílios do governo, o que lhes possibilita manterem-se nas ruas sem aderir às alternativas de reinserção social oferecidas.

Cidadãos presentes ainda relataram frustrações ao acionar a Polícia para lidar com situações envolvendo pessoas em situação de rua, pois, em diversas ocasiões, não há viaturas disponíveis para atendimento imediato. As forças de segurança justificaram que, devido à alta demanda, priorizam ocorrências de maior gravidade, o que pode comprometer a resposta em casos de perturbação da ordem ou ameaças feitas por essas pessoas.

Durante a reunião, os participantes enfatizaram a existência de dois grupos dentro da população em situação de rua: aqueles que efetivamente vivem sem moradia e aqueles que praticam atividades criminosas e se misturam a eles. De acordo com as assistentes sociais presentes, o atendimento ao primeiro grupo exige mais do que uma simples abordagem, sendo necessária a construção de um vínculo com os profissionais para possibilitar a reintegração social, principalmente por meio de uma escuta especializada.

O presidente da Câmara destacou a necessidade de uma atuação conjunta e coordenada entre diversas áreas para enfrentar a questão das pessoas em situação de rua. Ele ressaltou que a solução não depende apenas da segurança pública ou da assistência social, mas exige um trabalho em rede, envolvendo saúde, atendimento psicológico, assistência social, segurança pública, esporte, educação e cultura.

Ao final da reunião, o presidente sugeriu a criação de uma comissão multidisciplinar para tratar do tema e buscar soluções a longo prazo. Além disso, o tenente Menezes informou que uma ação enérgica será realizada para lidar com a situação de criminalidade na avenida Getúlio Vargas, atendendo aos apelos da população local.

O debate evidenciou a complexidade do problema e a necessidade de uma abordagem conjunta entre poder público e a sociedade civil, visando soluções eficazes para garantir tanto o amparo adequado às pessoas em situação de rua quanto à segurança dos munícipes.

A Câmara promoveu, na última sexta-feira (28), uma reunião para debater a respeito das pessoas em situação de rua no Município. O encontro contou com representantes da sociedade civil, autoridades da segurança pública, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e de assistentes sociais, além dos vereadores. O objetivo foi buscar soluções e propor políticas públicas para enfrentar o cenário.

Os representantes comunitários destacaram as dificuldades enfrentadas pelos moradores e comerciantes da avenida Getúlio Vargas, onde, segundo eles, indivíduos que estão em situação de rua estariam envolvidos em atividades criminosas. Durante a reunião, foram relatados episódios de extorsão, tráfico de drogas, prostituição e vandalismo na região.

Representantes da Prefeitura destacaram que a maioria das pessoas em situação de rua não é natural de Ponte Nova, mas permanece na Cidade devido à facilidade de acesso a doações de alimentos, roupas e outros itens fornecidos pela população. Informaram ainda que a Administração Municipal oferece diversas formas de apoio, mas muitos recusam o acolhimento oferecido. Em contraposição, participantes da reunião expuseram que, em casos de dependência química severa, o discernimento da pessoa sobre suas escolhas é comprometido. Foi levantado que aqueles que vivem em situação de rua e fazem uso contínuo de drogas muitas vezes não possuem consciência plena de sua condição, o que levanta dúvidas sobre a capacidade de decisão dessas pessoas.

Membros da segurança pública esclareceram que não podem agir contra as pessoas em situação de rua sem que elas estejam cometendo crimes, uma vez que possuem o direito constitucional de ir e vir. Dessa forma, a solução para a questão exige medidas que vão além da força policial, envolvendo ações sociais e urbanísticas para mitigar os problemas enfrentados pela Cidade.

No aspecto urbanístico, ressaltaram que a existência de imóveis abandonados, de vegetação excessiva e a falta de iluminação adequada contribuem para a prática de atos ilícitos. Assim, propuseram como medida a instalação de câmeras para coibir o tráfico de drogas e outras práticas criminosas na região.

Quanto às causas da situação, os participantes ressaltaram problemas de saúde mental e da dependência química. Foi evidenciada a necessidade de investimentos em atendimento psicológico, para além da medicação, bem como a adoção de ações preventivas e da atuação junto às famílias. Além disso, também foi destacado o alto custo das internações compulsórias, mostrando-se imprescindível o fornecimento do devido acompanhamento ambulatorial adequado para evitar que o trabalho realizado por meio da internação não seja em vão e caracterize desperdício de dinheiro público.

Representantes do Executivo informaram que muitos dos que vivem em situação de rua recusam a ida para a casa de passagem disponibilizada pela Prefeitura, pois não aceitam as regras impostas pelo abrigo, como horários rígidos e a proibição do uso de substâncias ilícitas.

Outro ponto mencionado foi o fato de que grande parte dessas pessoas se sustenta por meio da coleta de materiais recicláveis, atividade que lhes garante algum rendimento, mas que muitas vezes é direcionado para a compra de drogas, alimentando o ciclo da dependência. Além disso, muitos recebem auxílios do governo, o que lhes possibilita manterem-se nas ruas sem aderir às alternativas de reinserção social oferecidas.

Cidadãos presentes ainda relataram frustrações ao acionar a Polícia para lidar com situações envolvendo pessoas em situação de rua, pois, em diversas ocasiões, não há viaturas disponíveis para atendimento imediato. As forças de segurança justificaram que, devido à alta demanda, priorizam ocorrências de maior gravidade, o que pode comprometer a resposta em casos de perturbação da ordem ou ameaças feitas por essas pessoas.

Durante a reunião, os participantes enfatizaram a existência de dois grupos dentro da população em situação de rua: aqueles que efetivamente vivem sem moradia e aqueles que praticam atividades criminosas e se misturam a eles. De acordo com as assistentes sociais presentes, o atendimento ao primeiro grupo exige mais do que uma simples abordagem, sendo necessária a construção de um vínculo com os profissionais para possibilitar a reintegração social, principalmente por meio de uma escuta especializada.

O presidente da Câmara destacou a necessidade de uma atuação conjunta e coordenada entre diversas áreas para enfrentar a questão das pessoas em situação de rua. Ele ressaltou que a solução não depende apenas da segurança pública ou da assistência social, mas exige um trabalho em rede, envolvendo saúde, atendimento psicológico, assistência social, segurança pública, esporte, educação e cultura.

Ao final da reunião, o presidente sugeriu a criação de uma comissão multidisciplinar para tratar do tema e buscar soluções a longo prazo. Além disso, o tenente Menezes informou que uma ação enérgica será realizada para lidar com a situação de criminalidade na avenida Getúlio Vargas, atendendo aos apelos da população local.

O debate evidenciou a complexidade do problema e a necessidade de uma abordagem conjunta entre poder público e a sociedade civil, visando soluções eficazes para garantir tanto o amparo adequado às pessoas em situação de rua quanto à segurança dos munícipes.