Relatório financeiro do Dmaes é tema da Tribuna Livre

O relatório financeiro do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes) foi apresentado na Tribuna Livre da reunião plenária de 9 de outubro. Representantes da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais (Aris-MG) participaram da sessão e expuseram o histórico dos estudos da instituição em relação ao Dmaes desde 2021.

O diretor-geral, Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, e o coordenador de regulação econômica da Aris-MG, Rodrigo de Vasconcellos Viana Medeiros, também explicaram sobre a função da agência e lembraram que o trabalho de regulação do Dmaes teve início em agosto de 2022.

“O nosso trabalho consiste exatamente em fazer a regulação do serviço saneamento do município e um dos papeis fundamentais do nosso trabalho é a transparência. [...] Até 2022, a regulação era feita pelo CISAB, que era um órgão de apoio e tinha uma superintendência que fazia o trabalho de regulação. [...] A regulação consiste em dois eixos muito importantes. Um é a parte operacional, que é a fiscalização do serviço. [...] E o outro é o preço do serviço, que falamos que é a regulação econômica”, disse o diretor-geral.

Rodrigo apresentou um resumo da atuação da Aris-MG na regulação do Dmaes e citou a realização de consultas e audiências públicas, além da ocorrência de reajustes tarifários. Segundo ele, no início do ciclo tarifário, em 2021, a autarquia possuía um cenário deficitário de quase R$ 2 milhões gerado pela ausência de reajustes tarifários desde 2018.

O coordenador ainda citou os investimentos do Dmaes, como a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), e avaliou que a tarifa atual está coerente com o mercado. “É uma tarifa que está dentro do que é praticada no mercado, ou seja, não houve uma oneração excessiva, não houve um abuso de poder econômico para que essa cobrança, para que esse financiamento fosse aplicado dentro da tarifa”.

Ainda de acordo com Rodrigo, o Dmaes produziu superávits financeiros durante os três anos dos ciclos tarifários acompanhados pela Aris, totalizando cerca de R$ 8 milhões. “Todo o superávit de caixa que o Dmaes obteve ao longo desse período, nessa última revisão abatemos como desconto na tarifa”, informou.

“É um resultado bem positivo do ciclo. Se a gente tivesse que caracterizar como positivo ou negativo, é um resultado bem positivo”, concluiu o coordenador.

Vereadores

Os parlamentares agradeceram a presença e as explicações dos representes da Aris, mas questionaram sobre os dados apresentados e alegaram que a situação do Dmaes não condiz com as informações expostas.

Os vereadores também questionaram sobre o valor da tarifa da conta de água e a existência de tarifa social, além da transferência à Prefeitura de Ponte Nova da responsabilidade pelo pagamento do financiamento da ETE.

Vídeo

O vídeo da reunião plenária de 9 de outubro de 2025, com ao debate completo da Tribuna Livre, está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.

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