Programação da reunião plenária do dia 25/02/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
3ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/02/2021, às 18 horas. (Portaria nº 15/2021)
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER CONJUNTO - FLJ/SPM/OTC)
3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC)
3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)
3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC)
3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC)
3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)
TRIBUNA LIVRE
1 – Celeste Maria Natali
Coordenadora de Redes – Secretaria Municipal de Saúde
TEMA: Esclarecimentos sobre os serviços de canil contratados pelo Município.
Encerramento
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Presidente