CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

2ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/02/2018, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

2/2018 – denomina de Rua Manoel Eleuterio a via pública que interliga a Avenida Vereador João Evangelista de Almeida com a Comunidade de Difunto Chico, e dá outras providências. (autores: Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, José Rubens Tavares e Juscelino da Silva Machado) 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

17/2018 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de limpeza urbana.

18/2018 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de construção do PSF São Geraldo.

19/2018 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre o loteamento existente entre os bairros Nova Almeida e Vila Oliveira, com entrada pela Rua Armando Fajardo.  

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 24/2017 – institui o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências.

PLS nº 3.579/2017 – altera o funcionamento do Programa de Educação Inclusiva – Direito à diversidade e dá outras providências.

PLC nº 1/2018 – altera o art. 194 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para exigir serviços de salva-vidas em piscinas de clubes de recreação. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

PLC nº 3.586/2018 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.  

Palavra Livre

Encerramento

Carlos Alberto da Silva

Vice-Presidente