Programação da reunião ordinária do dia 14 de Maio de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
10ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/05/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
3/2018 – altera o art. 287 da Lei Complementar nº 3.027/2007, para alterar os limites de multa para as infrações que constituam dano a equipamentos constantes do mobiliário urbano. (autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS:
97/2018 – da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de terraplenagem em situação irregular.
98/2018 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre alvarás de movimentação de terra.
99/2018 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Município.
100/2018 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a implantação de farmácias para distribuição de medicamentos no bairro Pacheco e no distrito de Vau-Açu.
101/2018 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, reiterando solicitação ao Executivo de informações sobre serviços de iluminação pública a serem realizados nas comunidades de Santa Helena e Massangano, no bairro Central e na Rua Zirezarte José de Oliveira.
102/2018 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao DMAES informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.111/2017.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
3.596/2018 – dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
Encerramento
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente