Programação da reunião ordinária do dia 13 de Setembro de 2018

por Imprensa — publicado 12/09/2018 21h25, última modificação 14/09/2020 14h48
Pauta da 23ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/09/2018, às 19 horas.

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
23ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/09/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
11/2018 – altera a Lei nº 4.156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público, revoga a Lei Municipal nº 2.922/2006 e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)
 
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
30/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Fernando Antônio de Andrade. (autor: Vereador Carlos Roberto de Oliveira Souza)
31/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Márcio de Souza Lima. (autor: Vereador Sérgio Antônio de Moura)
32/2018 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Elza Fialho de Rezende Lopes. (autor: Vereador Juscelino da Silva Machado)
33/2018 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Maria Stella Rodrigues Soares. (autor: Vereador Hermano Luís dos Santos)
34/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Maria Leal. (autora: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)
35/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Adler Barretto dos Santos. (autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)
36/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Neder Soares de Lima Filho. (autor: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)
37/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Bruno Gomes Rosa. (autora: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
38/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Lucinei Albergaria. (autor: Vereador José Gonçalves Osório Filho)
39/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Raimundo Idemar de Castro. (autor: Vereador André Pessata Nascimento)
40/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Durval Ângelo Andrade. (autor: Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto)
 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.610/2018 – altera a Lei Municipal nº 3027/2007, e dá outras providências. (SPM/DMA)
3.614/2018 – altera o artigo 246 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 que Instituiu o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ/SPM/DMA)
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
7/2018 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para vedar o uso de linhas cortantes em pipas. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
 
TRIBUNA LIVRE
Vanderlei de Paula Vieira 
ASSUNTO: Sugestão de alteração do nome da travessa Carlos Pinto (bairro Triângulo) para travessa Pedro Francisco Barbosa.
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira – Presidente 
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