Programação da reunião ordinária do dia 10 de outubro de 2018
por Imprensa
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publicado
09/10/2018 19h15,
última modificação
16/09/2020 13h52
Pauta da 4ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/10/2018, às 19 horas.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
4ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/10/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.617/2018 – altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo, estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA CFLJ AOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
8/2018 - altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para dispor sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.615/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016 e Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017.
3.616/2018 – autoriza o Prefeito a criar o Festival de Música Popular Brasileira no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual Canta Ponte Nova, e dá outras providências.
Encerramento
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente
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