Programação da reunião extraordinária do dia 03/09/2020
33ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 03/09/2020, às 17h30.
ASSUNTO: Programação de Reunião
Serviço: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
21/2020 – denomina de Rua Claudio Martins Marques a Via de Acesso IV ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (autoria: todos os Vereadores)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLCL nº 4/2020 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículos em estado de abandono, a ser sumariamente removido a depósito oficial. (FLJ/SPM/OTC)
PLL nº 18/2020 – denomina de Rua Hamilton Moreira Leite (Di Leite) a Via de Acesso I ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (FLJ/SPM)
PLL nº 19/2020 – denomina de Rua Geraldo Gomes Moreira (Dodó) a Via de Acesso II ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (FLJ/SPM)
PLL nº 20/2020 – denomina de Rua Marlene Moreira Milani a Via de Acesso III ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (FLJ/SPM)
PL nº 3.786/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através da Emenda Parlamentar de número 202027640013. (FLJ/SPM/OTC)
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:
1/2020 – altera a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.784/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.
TRIBUNA LIVRE
1 – Sada Saliba de Castro e Silva (Rotaract)
ASSUNTO: I Live Solidária do Rotaract.
2 – Fernanda de Magalhães Ribeiro (Secretaria Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
ASSUNTO: Atividades desenvolvidas pela SEMED e pela SEMCT.
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente