Ouvidoria da Câmara recebe 131 denúncias em 2023
A Câmara de Ponte Nova recebeu 131 denúncias em seu canal de Ouvidoria no decorrer de 2023. Em 2022, foram contabilizadas 76 denúncias, o que denota um aumento de 73%. Dentre as manifestações cadastradas destacam-se as relacionadas a desvio de função/irregularidades de servidores do Executivo Municipal, que tiveram o maior número de reclamações (46). Confira ao final da matéria o gráfico com o detalhamento dos assuntos.
Além dessas, foram recebidas reclamações e denúncias contra servidores, pedidos de melhorias em obras públicas, nas escolas, no transporte público e escolar, na saúde; além de temas relacionados ao meio ambiente, à perturbação do sossego, a concurso público da Prefeitura e outros assuntos.
As manifestações recebidas pela Ouvidoria da Câmara são analisadas pela Comissão Especial de Manifestações Populares (CEMP), composta pelos vereadores Antônio Carlos Pracatá (MDB), Emerson Carvalho (PTB) e Guto Malta (PT).
A participação dos cidadãos por meio da Ouvidoria auxilia a resolução de problemas do Município e reforça o compromisso do Legislativo em representar, de forma efetiva e democrática, os pontenovenses.
A Comissão
A CEMP foi instituída por meio da Portaria nº 62/2023 e deve concluir seus trabalhos até 31 de dezembro deste ano, respeitado o disposto no Regimento Interno. Foram realizadas até o momento cinco reuniões pela Comissão.
A Comissão Especial, sem prejuízo da competência conferida a outros órgãos e instituições, bem como às comissões permanentes da Câmara, pode requisitar informações, promover audiências, sugerir ações e medidas, receber denúncias e reclamações, além de estudar e investigar todas as manifestações recebidas.
Ouvidoria
A Ouvidoria funciona como um elo que conecta a comunidade e a Câmara, aumentando a interatividade e a transparência e promovendo o diálogo e o exercício da cidadania e da democracia. Saiba como funciona o serviço de Ouvidoria da Câmara.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação