Mais de 120 se inscrevem para o II Encontro de Vereadores do Vale do Piranga
O II Encontro de Vereadores do Vale do Piranga, planejado pela Câmara de Ponte Nova, pode superar a primeira edição do evento em relação ao número de participantes. As inscrições foram encerradas nessa terça-feira (3) com o registro de 126 interessados de 35 municípios. No I Encontro, em 2019, 98 vereadores de 24 municípios da região estiveram presentes na Câmara.
Para a segunda edição, além da programação que já havia sido divulgada (veja mais a seguir), o Encontro também terá uma exposição de fotos, no Espaço Multiuso José Silva, dos eventos e atividades desenvolvidas pela Câmara e de Projetos de Lei de iniciativa dos vereadores na atual legislatura (2021/2024). Também haverá apresentação artística do músico Bruno Felga.
O evento
Serão debatidos assuntos atinentes à atuação e ao papel dos legisladores, às políticas públicas municipais, às mudanças recentes na legislação eleitoral e ao exercício do controle externo. A participação no evento ampliará o entendimento sobre a função das Câmaras e dos vereadores e também sobre o processo eleitoral do próximo ano.
Programação
13h: Abertura
13h15: Palestra “O vereador e as políticas públicas municipais” - Proferida pelo Mestre em Direito Constitucional Edgard Amorim. O advogado já foi Desembargador Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), além de ter sido Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte, Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), bem como da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
14h15: Palestra “As mais recentes mudanças na legislação eleitoral” - a ser apresentada pelo Promotor de Justiça Edson de Resende Castro, que é também Coordenador Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Professor de Direito Eleitoral em cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados e Membros do Ministério Público.
15h15: Coffee Break
16h: Palestra "O despertar do Legislativo para as políticas públicas de bem-estar animal e saúde única" – com o Deputado Estadual Noraldino Júnior. No exercício do terceiro mandato, é membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais da ALMG e da Comissão de Apoio à Fauna da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).
17h: Palestra “A atuação cooperativa do Poder Legislativo Municipal com o Tribunal de Contas para o efetivo exercício do controle externo” – pelo Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Durval Ângelo Andrade. Foi deputado estadual e já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da ALMG. Com formação em Contabilidade, Filosofia, Teologia e Pedagogia, é especialista em Educação, professor, assessor de movimentos de base da Igreja Católica e autor de livros sobre temas variados.
18h: Encerramento.
