Estruturas retiradas para obras do Novo Centro motivam Requerimento de vereador
Praça Elísio Bartolomeu | Imagem: reprodução/Google Street View
No decorrer da Reunião Plenária dessa segunda-feira (13), foi aprovado o Requerimento nº 146/2022, do vereador Zé Osório (PSB). A matéria solicita informações de quando serão recolocadas as mesas com assentos fixos na Praça Elísio Bartolomeu, próxima à sede da Secretaria Municipal de Saúde.
No texto, o parlamentar explica que as estruturas foram retiradas para a revitalização do local com a promessa de serem realocadas no final do período pandêmico. Osório ressalta que as mesas e os assentos são importantes para os idosos que utilizavam o local frequentemente como área de lazer.
“Na verdade, é só um pedido de informação mesmo. [...] Os idosos, os aposentados, se acostumaram ter aquele espaço como lazer deles, e tinha o compromisso da administração de voltar com essas mesas lá, para que eles pudessem fazer o joguinho de trucos deles lá, fazer o lazer deles”, disse o vereador durante a votação do Requerimento.
O Requerimento é um documento previsto no artigo 225, incisos XIV e XVI, do Regimento Interno, que garante ao vereador o posicionamento do Poder Executivo Municipal sobre determinado assunto. O artigo 86 da Lei Orgânica estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações solicitadas em até 15 dias, importando em infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informação falsa.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação