Dados sobre o quadro de Agentes Comunitários de Saúde são solicitados por vereador
Vereador Wagner Gomides (PV) na reunião plenária dessa segunda-feira (1)
O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, na reunião plenária dessa segunda-feira (1), o requerimento de informações nº 135/2025, do vereador Wagner Gomides (PV). No documento, ele pede ao Executivo informações detalhadas sobre o quadro de profissionais ocupantes da função de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Município. A Prefeitura tem até 15 dias para responder.
O vereador questiona, no requerimento, qual a quantidade total de Agentes Comunitários de Saúde no Município e quantos deles encontram-se afastados ou em gozo de licença. Pergunta ainda quantas vagas de ACSs encontram-se vacantes no quadro atual, como são estabelecidas as metas de atendimento e serviços a serem desempenhados pelos ACSs e de que forma é realizada a avaliação do cumprimento dessas metas.
Durante a discussão e votação do documento, Wagner citou que há quase um ano a agente comunitária de saúde do bairro Esplanada está licenciada, “e até hoje não tem ninguém no lugar dela para fazer o serviço. [...] Tem outros bairros aí que estão com a mesma situação. [...] A gente precisa ter uma Atenção Primária fortalecida, o Governo Federal lançou um programa que chama Previne Brasil que também envia recurso para o município a partir do trabalho desses agentes e precisamos ter eles como parceiros nessa busca, porque de fato o trabalho deles é essencial para termos uma saúde de qualidade no município e para podermos esvaziar os hospitais”.
O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara que dá aos vereadores a prerrogativa de, após aprovação do Plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias, e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo previsto ou a prestação de informação falsa.
O vídeo da Reunião Plenária de 1 de setembro está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.