Confira os últimos Requerimentos enviados pelos vereadores à Prefeitura
Os vereadores de Ponte Nova solicitaram, via Requerimentos, diversas informações ao Poder Executivo sobre temas variados. Nas últimas reuniões plenárias, os parlamentares encaminharam 14 Requerimentos à Prefeitura, que tem prazo definido para enviar as respostas.
O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara, que dá aos vereadores a prerrogativa de, com aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informação falsa.
Confira a seguir a sequência dos 14 últimos Requerimentos aprovados nas sessões plenárias dos dias 3, 7 e 16 de novembro.
Obras na Escola José Mariano
Wagner Gomides (PV) e Antônio Carlos Pracatá (MDB) encaminharam o Requerimento nº 261/2022, solicitando a previsão de obras na Escola Municipal Doutor José Mariano. Os vereadores querem detalhes quanto a reparos no telhado e nas caixas d’águas e sobre as inspeções que devem ser feitas.
Acessibilidade e segurança em escola
O Requerimento nº 262/2022 pleiteia informações sobre as providências que têm sido tomadas para que a empresa responsável pela reforma da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa sane os problemas na instituição, além de solicitações sobre necessidades de melhorias no local. O documento foi apresentado pelos vereadores Wagner Gomides e Guto Malta (PT).
Primavera e Bom Será
Zé Osório (PSB) apresentou o Requerimento nº 264/2022. Ele quer saber se houve acordo com imobiliária para liberação de numeração e habite-se no bairro Primavera.
A data de início do funcionamento do poço artesiano construído na comunidade Bom Será foi o assunto do Requerimento nº 267/2022.
Infraestrutura em Nova Copacabana
André Pessata (PODEMOS) e Zé Osório apresentaram o Requerimento nº 265/2022, que pleiteia dados sobre a existência de acordo com o Ministério Público para liberação de obra de infraestrutura no bairro Nova Copacabana.
Parque Passa Cinco
Wagner Gomides encaminhou ao Executivo o Requerimento nº 266/2022, que solicita dados sobre a licitação de empresa para revitalização do Parque Florestal Tancredo Neves (Passa Cinco).
Serviços médicos e de asfaltamento
O vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB) enviou o Requerimento nº 268/2022, pedindo informações sobre as condições da prestação dos serviços dos médicos pediatras, enfermeiros e auxiliares de enfermagem que atuam no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU). O texto solicita os contratos de trabalho, folhas de ponto e de pagamento.
O parlamentar também encaminhou o Requerimento nº 269/2022, pleiteando dados sobre os contratos firmados com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) nos anos de 2021 e 2022, incluindo a cópia de contratos, notas de empenhos, relatórios e outras documentações comprobatórias.
Obra entre Santo Antônio e Rasa
O vereador André Pessata encaminhou o Requerimento nº 271/2022, pedindo informações sobre as obras no trecho entre os bairros Santo Antônio e Rasa. No texto ele afirma que há mais de 20 dias as intervenções estão paradas, causando transtornos aos transeuntes.
Rua Deputado Fábio Vasconcelos
Antônio Carlos Pracatá apresentou o Requerimento nº 272/2022, solicitando a previsão para intervenções na rua Deputado Fábio Vasconcelos, no bairro Fortaleza. A via precisa de correções no sistema de escoamento de águas pluviais.
Calçamento e quadra
O vereador Juquinha Santiago (AVANTE) quer saber a previsão de calçamento na comunidade de Lagoa Seca. O pedido de informação foi feito via Requerimento nº 273/2022.
O parlamentar também apresentou o Requerimento nº 274/2022, em que solicita informações sobre a previsão de construção da quadra poliesportiva no bairro Novo Horizonte.
Rua Xingu
Assinado por todos os parlamentares, o Requerimento nº 275/2022 quer que o Poder Executivo informe sobre a realização de melhorias na Xingu, no bairro São Pedro. Eles querem saber, por exemplo, sobre construção de rotatória, reparos na via, instalação de bueiro e contenção de muro.
Convocação do secretário de Obras
Os membros da Mesa Diretora, vereadores Antônio Carlos Pracatá/presidente, Dr. Wellerson Mayrink/vice-presidente e Zé Roberto Júnior (REDE)/secretário apresentaram o Requerimento nº 276/2022.
Pelo documento eles convocam o secretário municipal de Obras, Luiz Henrique Borges, para prestar esclarecimentos sobre obras no município.
*Este texto foi redigido com a contribuição da estagiária Melissa Castro