Comissão requer informações sobre obra na rua Tulipas, no bairro Santa Teresa
A Câmara aprovou, por unanimidade, na Reunião Plenária dessa segunda-feira (2), o Requerimento de informações nº 86/2025, de autoria dos vereadores Emerson Carvalho (PP), Guilherme Belmiro (PT) e Zé Osório (PSB). No documento, os membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) pedem que o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes) apresente dados sobre a obra em execução na rua Tulipas, no bairro Santa Teresa.
Os parlamentares solicitam, entre outros, o memorial descritivo da obra, com detalhamento técnico sobre o objetivo da intervenção e a área total abrangida, e o cronograma atualizado da execução, incluindo dados de início, previsão de término e fases concluídas até o momento.
No Requerimento, os membros justificam o pedido: “segundo relatos de moradores da localidade, não houve medidas adequadas para garantir a segurança e a acessibilidade de pedestres durante o andamento da obra, o que teria ocasionado a necessidade de remoção, pelos próprios cidadãos, da terra escavada para possibilitar o tráfego pela via”.
Durante a Reunião, Emerson Carvalho enfatizou: “mais uma obra que, no dia que abriram lá o buraco, deixaram até os pedestres sem passagem”. E cobrou: “a gente pede só uma atenção a mais ao Dmaes porque eles abrem os buracos pela Cidade e custam a fechar. Tem ruas que foram destruídas aí para mudarem o encanamento do Dmaes e estão lá do mesmo jeito sem fazer o asfalto novamente. Então, esse Requerimento é exatamente para fiscalizar e ver o que vai acontecer daqui para frente na subida do bairro Santa Teresa, porque o buraco foi aberto [...] mas continua só no cascalho. [...] Tem que fazer de imediato ali o asfaltamento para não ter problema”, finalizou.
Guilherme Belmiro falou sobre a importância das informações requeridas. “Para a gente saber como estão sendo feitas as etapas das obras aqui na Cidade de Ponte Nova para que, cada vez mais, a gente consiga achar um caminho para, de fato, fazer um planejamento, uma organização da Prefeitura junto com os vereadores na hora de cobrar, conversando sempre com a população, porque quem está lá é que de fato sabe a necessidade que está passando”, concluiu.
O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara que dá aos vereadores a prerrogativa de, após aprovação do Plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias, e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo previsto ou a prestação de informação falsa.
O vídeo da Reunião Plenária de 2 de junho está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.