Câmara vai criar Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher
Aprimoramentos ao Projeto de Resolução (PR) nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, vão começar a ser analisados pelos vereadores de Ponte Nova. O texto, que entrou na pauta da Reunião Plenária do dia 13 de março, propõe criar, na estrutura do Legislativo, o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher para atender a população. Entre os objetivos estão encaminhar as pessoas para os serviços públicos adequados, de acordo com suas necessidades; esclarecer sobre a legislação vigente; e prestar atendimento especial relacionado às demandas do público feminino.
Para que os aprimoramentos ao texto do Projeto de Resolução possam começar a ser feitos, os vereadores aprovaram, por unanimidade, durante a Reunião Plenária da última quarta-feira (16), o Requerimento nº 51/2025, também de autoria da Mesa Diretora. O documento pede a retirada e o arquivamento do PR.
O presidente da Câmara e um dos autores do Projeto, vereador Wellington Neim (PP), justificou o Requerimento. “Essa retirada [do Projeto de Resolução] se faz necessária porque foi feito um Projeto Substitutivo e, por ser da Mesa Diretora, eu tenho que seguir o parâmetro de retirar o Projeto em consulta com vocês para, na próxima Reunião, a gente entrar com o Projeto com a escrita normal”.
O vídeo da Reunião Plenária de 16 de abril está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.