Câmara recebe cessão de uso das áreas no entorno da sua sede
Presidente Dr. Wellerson Mayrink e prefeito Wagner Mol
O presidente da Câmara de Ponte Nova, vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB) foi recebido pelo prefeito, Wagner Mol Guimarães (PSB), na última sexta-feira (3), no Gabinete do Chefe do Executivo. Durante o encontro, foi assinado um Termo de Cessão de Uso pelo qual a Prefeitura cede à Câmara o uso das áreas no entorno da sede do Legislativo.
A reunião também serviu para dar continuidade aos alinhamentos de diversos temas de interesse para a convivência harmônica entre os dois poderes, conforme conversa iniciada entre os dois líderes no início de janeiro. Na pauta da reunião também continham temas como a otimização dos processos burocráticos e a necessidade e aprimoramento ou atualização de algumas leis importantes, entre outros assuntos relevantes para o município.
Pelo termo assinado, a Prefeitura cede à Câmara o direito de uso da área pública constituída do prédio que abriga a sede do Poder Legislativo e da área do seu entorno, incluindo a Praça da Democracia. O perímetro envolve a área entre a divisa com Escola Municipal José Maria da Fonseca e o entroncamento das avenidas Dr. Cristiano de Freitas Castro e Antônio Brant Ribeiro com rua Santa Terezinha e até a escadaria de acesso ao Terminal Rodoviário.
A Câmara, com recursos próprios, procederá alterações estruturais e paisagísticas no prédio sede, na Praça e na área de seu perímetro, mediante propostas previamente aprovadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplade).
Poderão ser feitos o cercamento da área do entorno da praça ou modificação daquele já existente; manutenção e limpeza da sede, da praça e da área do perímetro, inclusive na instalação de iluminação, serviços de jardinagem e outras medidas de conservação e preservação, sem prejuízo do apoio e suporte das secretarias municipais.
As intervenções não alterarão a natureza do bem, ficando garantido o livre acesso de qualquer interessado ao espaço público nos dias e horários de funcionamento da Câmara que, por sua vez, poderá adotar medidas de segurança e proteção do patrimônio e dos usuários.
A Prefeitura fornecerá à Câmara, quando for solicitado e houver disponibilidade operacional, abastecimento de reservatórios de água para irrigação da área da praça, além de informações e documentos que porventura se fizerem necessários para a manutenção, preservação e realização das intervenções nas áreas.
Participaram da reunião o assessor especial da Prefeitura, Bruno Oliveira do Carmo, a secretária municipal de Governo, Sandra Guimarães, e o assessor legislativo, Edinei dos Santos.