Atendimento ao público continua suspenso na Câmara

O atendimento ao público na Câmara de Ponte Nova continua suspenso até o dia 10 de abril. A medida, que tem o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus, foi publicada na Portaria nº 14/2020, de 26 de março, assinada pela Mesa Diretora. A restrição já estava ocorrendo desde o dia 17 de março.

A norma também informa que as atividades administrativas essenciais ao Poder Legislativo Municipal acontecerão de acordo com as Portarias 12 e 13, conforme já vêm sendo realizadas, sob forma eletrônica e transmitidas pelos meios digitais de comunicação.

Os servidores da Câmara poderão, a partir do dia 30 de março até o dia 10 de abril, prestar serviços sob a forma de sobreaviso. O retorno às atividades na Câmara poderá ocorrer sob rodízio, conforme escala elaborada pela Divisão Administrativa em conjunto com os setores.

Será considerada folga os dias em que o servidor não estiver escalado, sendo que as horas não trabalhadas serão descontadas no banco de horas. Se o funcionário não possuir saldo suficiente, a compensação ocorrerá pelas futuras horas extraordinárias.

Desde o dia 23 de março a Câmara vem adotando ações mais preventivas em relação à Covid-19. As reuniões plenárias, de comissões permanentes, audiências públicas e demais eventos estão suspensos. Os servidores estão em regime de trabalho home office e de rodízio. O cenário de expansão da doença é, frequentemente, monitorado pela Mesa Diretora, com a finalidade de definir novas ações.

As matérias urgentes que surgirem ao longo do período de suspensão serão deliberadas sob a forma de reunião extraordinária, convocadas nos termos do Regimento Interno.