Aprovado requerimento que pede esclarecimentos sobre inundações em PN

A Câmara aprovou, por unanimidade, na reunião plenária dessa segunda-feira (30), o requerimento nº 62/2026, de Emerson Carvalho (PP). O documento solicita à Prefeitura informações detalhadas sobre as recorrentes inundações que atingem diversos pontos do município durante chuvas fortes.

O requerimento cita que as áreas mais afetadas são a avenida Francisco Vieira Martins, no bairro Palmeiras; a rua Santo Antônio, no trecho conhecido como Volta da Banana, no bairro Santo Antônio; e as imediações do Bahamas Mix, no bairro Triângulo.

Durante a discussão da matéria em plenário, o vereador destacou a gravidade da situação enfrentada pela população: “tivemos uma chuva forte, na última segunda-feira (23), e alagou vários pontos de Ponte Nova, inclusive Palmeiras, que é um dos principais pontos mais alagados aí quando chove forte aqui na nossa cidade. E também outros bairros, residências: bairro Santo Antônio, teve também na Central, alguns pontos isolados. Esse requerimento é exatamente para saber da Prefeitura se já existe algum estudo, se estão fazendo algum estudo, se vão fazer alguma coisa, se alguma limpeza é feita nesses bueiros, nessas bocas de lobo. [...] Será que tem alguma coisa programada pela Prefeitura? É isso que quero saber”.

No documento, o parlamentar solicita informações sobre a existência de estudos técnicos que identifiquem as causas das inundações, bem como cópias desses levantamentos, caso já tenham sido realizados. Também questiona quais medidas emergenciais e definitivas estão sendo planejadas pela administração municipal para solucionar o problema, incluindo prazos e ações previstas.

Outro ponto abordado diz respeito aos serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo, com pedido de detalhamento da periodicidade dessas ações e envio de eventual cronograma existente, além de registros das demandas atendidas desde 1º de janeiro de 2025.

Requerimento

O requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara que dá aos vereadores a prerrogativa de, após aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias, e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo previsto ou a prestação de informação falsa.

O vídeo da reunião plenária de 30 de março de 2026 está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.