Aplicação de protocolos contra a covid-19 no asilo é pedida em Requerimento
Asilo Municipal de Ponte Nova
Quais os protocolos estabelecidos pela Prefeitura para minimizar os riscos de transmissão da covid-19 no Asilo Municipal foi o tema do Requerimento nº 149/2022, de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), aprovado durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (13).
De acordo com o autor do texto, é necessário ter conhecimento sobre esses protocolos, pois a covid-19 ainda não acabou. “São só informações em relação aos protocolos que estão sendo realizados, hoje, em tempo real, no asilo. Porque a covid não acabou. A covid permanece e agora os casos voltaram a crescer”, reforça o parlamentar.
O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara, que dá aos vereadores a prerrogativa de, com aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informação falsa.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação