Reunião Plenária Extraordinária | 06/07/2023

por Mateus Pires — publicado 04/07/2023 12h45, última modificação 06/07/2023 12h47
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Reunião Extraordinária
Quando
06/07/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

2ª Reunião Extraordinária do Recesso de Julho da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/07/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

25/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado.

26/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Destak Dez LTDA.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.994/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda.ME o direito de uso da área pública que especifica.

3.997/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº:

05/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente