Reunião Plenária | 30/11/2022

por Mateus Pires — publicado 17/11/2022 13h25, última modificação 30/11/2022 09h04
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
30/11/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

 

40ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/11/2022, às 18 horas

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 23/2022 – dispõe sobre o uso do nome social de pessoas travestis, transexuais e transgêneros no âmbito do Município de Ponte Nova. (CDH)

PLCS 3.903/2022 – altera a Lei Complementar nº 3.445/2010, para estabelecer diretrizes quanto à delimitação das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente localizadas às margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada, nos termos do artigo 4º da Lei Federal 12.651/2012, Lei Federal 6.766/1979 e Lei Federal nº 14.285/2021. (FLJ)

PLC 3.964/2022 – dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 e a Lei Complementar nº 2.728/2003, e dá outras providências. (FLJ)

PLC 3.967/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas no cargo de Borracheiro e autoriza contratação temporária e excepcional para o exercício da função. (FLJ)

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº:

3.915/2022 – dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Municipal nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, altera o vencimento do auxiliar de creche, e dá outras providências.

 

 

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: