Reunião Plenária | 30/09/2021

por Imprensa — publicado 30/09/2021 14h17, última modificação 30/09/2021 14h17
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
30/09/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

27ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/09/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 25/2021 – denomina de Rua Robson Gomes de Souza o logradouro existente na localidade identificada como Colônia Barracão, na comunidade de Santa Helena. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

PLL nº 26/2021 – institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e dá outras providências. (autoria: Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Raimunda da Conceição Gomes, José Felipe Santiago Filho e José Gonçalves Osório Filho)

PLL nº 27/2021 – altera a Lei Municipal nº 4.500/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a promover a cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. (autoria: Mesa Diretora)

PL nº 3.857/2021 – dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2021, dando nova redação aos dispositivos das Leis Municipais nº 4.407 de 28 de julho de 2020 e da lei nº 4.440, de 02 de dezembro de 2020 que especifica e contém outras providências.

PL nº 3.858/2021 – declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 24/2021 – dispõe sobre a inclusão de orientações aos pais para primeiros socorros aos recém-nascidos no calendário de atendimentos do pré-natal no município de Ponte Nova. (FLJ)

PL nº 3.847/2021 – altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.840/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ian Jahel Schwanz o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/OTC)

PL nº 3.842/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/OTC)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

16/2021 – institui o Programa de Atenção Especial às Estudantes nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – SPM/OTC)

21/2021 – denomina de Rua José Severino da Costa a rua situada ao lado do campo de futebol conhecido como Roncadeira, na comunidade de Santa Helena.

22/2021 – denomina de Rua José Lizardo Gomes a atual rua das Mangueiras, no bairro Bom Viver.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – José Nunes da Silva

ASSUNTO: A necessidade da presença de Guarda Municipal na Praça de Palmeiras.

 

2 – Anderson Rodrigo Moreira

ASSUNTO: Convocação de aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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