Reunião Plenária | 29/08/2022

por Mateus Pires — publicado 26/08/2022 17h50, última modificação 29/08/2022 12h09
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
29/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

26ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 29/08/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:

PL 18/2022 – denomina de Rua Roberto Abraim Gazire a atual Rua H, do bairro Paraíso. (autoria: Vereador Sérgio Antônio de Moura)

PL 19/2022 – denomina de Travessa Olympio Monteiro de Rezende a atual Travessa, do bairro Paraíso. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

PLL 20/2022 – dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

PLC 3.940/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, cria o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

PR 29/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bransildes Barcellos Terra. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

PR 30/2022 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Rosa Maria Castro Corcini Campos. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

 

LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 02/2022 – dispõe sobre o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”. (CDH)

PLL 09/2022 – denomina de Rua Tereza Marinha Gomides a atual Rua 12, do bairro Cidade da Serra. (FLJ)

PLL 10/2022 – denomina de Rua Maria Aparecida Ferreira Domingues a atual Rua 04, do bairro Cidade da Serra. (FLJ)

PLL 11/2022 – denomina de Rua José Geraldo da Silva a atual Rua 11, do bairro Cidade da Serra. (FLJ)

PLL 12/2022 – denomina de Rua Antônio da Silva Monteiro a atual Rua 13, do bairro Cidade da Serra. (FLJ)

PLL 13/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Terapêutica Viver eu Quero. (FLJ)

PLL nº 14/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos. (FLJ)

PLC 3.897/2022 – autoriza o repasse de recursos à Policia Militar de Minas Gerais, para aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, visando a aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município. (FLJ)

PL 3.932/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária, referente ao Contrato de Rateio do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce para o exercício financeiro de 2022. (FLJ/OTC)

PL 3.935/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (FLJ/OTC)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC À EMENDA PROPOSTA POR VEREADOR AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.922/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

206/2022 – dos Vereadores componentes da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, solicitando ao Executivo informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.903/2022, que estabelece diretrizes quanto à delimitação das áreas não edificáveis, localizadas às margens dos corpos d´água, em Área Urbana Consolidada.

208/2022 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de instalação de iluminação na praça do bairro Vila Alvarenga.

209/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo documentação referente a veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde.

210/2022 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de lançamento de novo edital para concessão de áreas de CDI's.

211/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre possíveis notificações por empoçamento de água oriunda de sistema de ar condicionado em trecho da Av. Francisco Vieira Martins.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 3.912/2022 – autoriza o Poder Executivo a criar o "Salão de Artes Plásticas" no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ – SPM)

PL 3.913/2022 – dispõe sobre o incentivo e o apoio ao artesanato no Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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