Reunião Plenária | 28/09/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 22/09/2023 12h55, última modificação 27/09/2023 19h11
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O que
Reunião Plenária
Quando
28/09/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

28ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/09/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

39/2023 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim. (autoria: Vereador José Felipe Santiago Filho)

40/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto. (autoria: Vereadora Marilda da Silva)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PLCL 06/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue (FLJ)

PLL 17/2023 – denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. (FLJ)

PLCS 4.015/2023 – dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

36/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga.

37/2023 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima.

38/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.005/2023 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.

PLC 4.018/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Maria Amélia Suriani Lima

CONSEPIS - Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova

ASSUNTO: Dia Nacional da Doação de Órgãos.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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