Reunião Plenária | 26/06/2023

por Mateus Pires — publicado 23/06/2023 12h55, última modificação 26/06/2023 12h50
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
26/06/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

21ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/06/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:

4.015/2023 – dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/2003 e a Lei nº 4.658/2022, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

24/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Júnior. (autoria: Emersânio Pinheiro de Carvalho)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 08/2023 – dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. (CDH)

PL 4.008/2023 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PLC 4.010/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/2022, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, e dá outras providências. (SPM)

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

23/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

132/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre pavimentação asfáltica na Avenida Custódio Silva.

133/2023 – dos Vereadores integrantes da Mesa Diretora, solicitando ao Executivo documentação referente a aquisição de cascalho.

134/2023 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação do projeto ''Olho Vivo''.

135/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a iluminação da comunidade rural de Vilela.

136/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de melhorias na comunidade rural de Massangano.

137/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras de reforma e ampliação do SAMMDU.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 05/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

PL 4.019/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

PL 4.020/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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