Reunião Plenária | 25/05/2023

por Mateus Pires — publicado 23/05/2023 17h50, última modificação 24/05/2023 18h15
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
25/05/2023 from 17h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

16ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/05/2023, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC 4.015/2023 – dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/2003, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei nº 4.658/2022, e dá outras providências

PL 4.016/2023 – altera a Lei nº 4.647/2022, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA CFLJ AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

20/2023 – dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

19/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.983/2023 – dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: FLJ - SPM)

4.012/2023 – altera a Lei nº 4.618, de 17/10/2022, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha". (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: