Reunião Plenária | 24/06/2021
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- Reunião Plenária | 24/06/2021
- 2021-06-24T18:00:00-03:00
- 2021-06-24T20:00:00-03:00
- Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
-
24/06/2021 de 18h00 até 20h00(Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
18ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/06/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 26/2021)
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
20/2021 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Salvador Antônio Alvarenga Ferrari Real. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
18/2021 – concede Diploma de Consagração Pública ao Grupo Tecvale.
19/2021 – concede Diploma de Consagração Pública à Organização da Sociedade Civil Circuito do Bem.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLL nº 11/2021 – dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)
PL nº 3.805/2021 – aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao CIMVALPI e dá outras providências. (FLJ/OTC)
PL nº 3.825/2021 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (FLJ)
PL nº 3.830/2021 – altera a redação do artigo 2º e acrescenta o artigo 2-A na Lei Municipal nº 3.627/2011, que institui o Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova. (OTC)
PL nº 3.845/2021 – altera Lei 4.457/2021, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261000367/18. (FLJ/OTC)
MATERIAS DA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
17/2021 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Sebastião Marques Carraro.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:
04/2021 – altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)
TRIBUNA LIVRE
Sra. Vânia Martins dos Santos
ASSUNTO: Atendimento na rede pública de saúde.
ENCERRAMENTO
Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente